26/07/2023 10:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41725983220230726100929
26/07/2023 10:05

Transitado em Julgado
26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/07/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/06/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 19:56

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
29/06/2023 19:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023 13:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 29/06/2023 09:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000464-82.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: HONORATO DE JESUS FREITAS ADVOGADO(A): CRISTIELEN DA SILVA (OAB SC058518) ADVOGADO(A): VANESSA REGINA SACHET TAUFFER (OAB SC057074) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
12/06/2023 19:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
12/06/2023 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/06/2023 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2023 09:00 Sequencial: 10
18/05/2023 18:05

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
18/05/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/05/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/05/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/05/2023 08:21

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
17/05/2023 08:20

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:00

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
16/05/2023 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HONORATO DE JESUS FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.
16/05/2023 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
16/05/2023 12:31

Distribuído por prevenção - Número: 80002205620238240018/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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