TJSC - 8000464-82.2023.8.24.0018
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Chapeco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 10:09
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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13/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000464-82.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: HONORATO DE JESUS FREITAS ADVOGADO(A): CRISTIELEN DA SILVA (OAB SC058518) ADVOGADO(A): VANESSA REGINA SACHET TAUFFER (OAB SC057074) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
06/06/2023 01:25
DECORRIDO PRAZO DE HONORATO DE JESUS FREITAS
-
27/05/2023 00:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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16/05/2023 12:41
Recebidos os autos
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16/05/2023 12:41
Juntada de CIÊNCIA
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16/05/2023 12:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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16/05/2023 12:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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16/05/2023 12:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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16/05/2023 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/05/2023 12:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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15/05/2023 19:01
Decisão Interlocutória de Mérito
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15/05/2023 17:17
Conclusos para decisão
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10/05/2023 16:22
Recebidos os autos
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10/05/2023 16:22
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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10/05/2023 16:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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10/05/2023 15:14
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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10/05/2023 15:13
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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10/05/2023 15:13
Recebidos os autos
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10/05/2023 15:13
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
10/05/2023 15:13
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
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