24/10/2024 14:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
24/10/2024 14:37

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
23/10/2024 16:10

Remetidos os Autos - SMC -> DRI
23/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
27/09/2024 14:00

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/09/2024 02:00:01, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/09/2024 Prazo do edital: 21/10/2024 Prazo de citação/intimação: 22/10/2024
27/09/2024 00:00

Edital

Apelação Nº 5020761-78.2022.8.24.0930/SC APELANTE: LOCIR PINHEIRO (AUTOR) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Helio David Vieira Figueira dos Santos, Relator nos autos de Apelação n. 5020761-78.2022.8.24.0930, em que são partes Locir Pinheiro e Banco Bmg S.A, faz saber a todos os que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste, INTIMA LOCIR PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme o conteúdo do evento 26: "[...] Ante o exposto, com base nos artigos 932, III, e 76, § 2º, I, ambos do CPC, não conheço do recurso.

Eventuais custas pela apelante. Deixo de fixar honorários recursais, que já foram arbitrados no máximo legal na origem. Suspensa a exigibilidade de ambas as verbas, pois a apelante é beneficiária da justiça gratuita (art. 98, § 3º, do CPC). Publique-se. Intimem-se". O presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça e afixado no local de costume, na entrada deste Tribunal de Justiça. Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas.

Em 24/09/2024, Madelon Silveira Locks Vasconcelos Lobo, Técnico Judiciário Auxiliar, o digitei.
26/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024
25/09/2024 18:12

Expedição de Edital
24/09/2024 16:28

Remetidos os Autos - CAMCIV4 -> SMC
24/09/2024 16:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4
24/09/2024 16:06

Despacho
20/05/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCIV0402
20/05/2024 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
25/04/2024 12:52

Expedição de ofício - 1 carta
24/04/2024 15:43

Remetidos os Autos - CAMCIV4 -> DRI
23/04/2024 20:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4
23/04/2024 20:00

Despacho
23/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/03/2024 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/03/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCIV0402
22/03/2024 13:58

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 12:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> DRI
21/03/2024 12:20

Terminativa - Não conhecido o recurso
11/03/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCIV0402
09/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/02/2024 13:54

Intimado em Secretaria
20/02/2024 13:54

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:20

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - CARTA DE ORDEM Número: 50027817520238240060/SC
04/12/2023 15:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA DE ORDEM Número: 50027817520238240060/SC
01/12/2023 13:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/11/2023 14:05

Remetidos os Autos - CAMCIV4 -> SMC
27/11/2023 09:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4
27/11/2023 09:33

Despacho
10/11/2023 11:10

Juntada de Petição
09/11/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0402
09/11/2023 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
13/10/2023 14:14

Expedição de ofício - 1 carta
12/10/2023 22:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4
12/10/2023 22:56

Despacho
29/09/2023 23:38

Juntada de Petição
13/09/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
13/09/2023 12:06

Juntada de Certidão
13/09/2023 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
13/09/2023 11:30

Alterado o assunto processual - De: Seguro - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
12/09/2023 11:35

Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
26/07/2023 05:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOCIR PINHEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
26/07/2023 05:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
26/07/2023 05:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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