TJSC - 5016540-73.2020.8.24.0008

26/08/2025 18:36

Baixa Definitiva

22/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 236

21/08/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

21/08/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

21/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 236

20/08/2025 15:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 236

20/08/2025 14:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CR

20/08/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/09/2025. Parte JEAN CARLOS SILVA DE LIMA, Guia 10584516, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt

20/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 14:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. JEAN CARLOS SILVA DE LIMA - Guia 10584516 - R$ 491,09

20/08/2025 14:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BRUNO RODRIGO DE SOUZA CASTELLAIN

20/08/2025 14:46

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/08/2025 14:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 231 - Juntada - Boleto Cancelado - 20/08/2025 14:46:01)

20/08/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte JEAN CARLOS SILVA DE LIMA, Guia 10584516, Subguia 5525401

20/08/2025 14:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 196 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 06/06/2025 12:14:01)

20/08/2025 14:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 194 - Juntada - Guia Gerada - 06/06/2025 12:13:59)

20/08/2025 14:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 222 - Juntada - Boleto Cancelado - 18/08/2025 17:55:24)

20/08/2025 14:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 191 - Juntada - Guia Gerada - 06/06/2025 12:13:55)

20/08/2025 14:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 190 - Custas Satisfeitas - 06/06/2025 12:13:55)

18/08/2025 18:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CR -> DCJE

18/08/2025 18:00

Juntada de Certidão

18/08/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte BRUNO RODRIGO DE SOUZA CASTELLAIN, Guia 10584515, Subguia 5525400

18/08/2025 17:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 193 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 06/06/2025 12:13:58)

18/08/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO RODRIGO DE SOUZA CASTELLAIN. Justiça gratuita: Deferida.

28/07/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

28/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210

25/07/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

25/07/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

25/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210

24/07/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

24/07/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

24/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025 17:10

Determinada a intimação

30/06/2025 16:10

Conclusos para decisão

30/06/2025 12:14

Juntada de Petição

17/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

16/06/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

10/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 195

10/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 192

09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 195

09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 192

09/06/2025 00:00

Intimação

06/06/2025 12:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 195

06/06/2025 12:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 192

06/06/2025 12:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CR

06/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025 12:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 142 - Juntada - Guia Gerada - 19/02/2025 15:59:36)

03/06/2025 17:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CR -> DCJE

03/06/2025 17:25

Juntada de Certidão

03/06/2025 17:21

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2025 17:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

03/06/2025 17:14

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2025 15:37

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(BRUNO RODRIGO DE SOUZA CASTELLAIN)<br/>BNMP: 5016540-73.2020.8.24.0008.15.0001-25<br/>Tipo de Pena: Originária

01/06/2025 17:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009698-59.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12

29/05/2025 16:08

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2025 15:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

29/05/2025 15:51

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2025 10:32

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Jean Carlos Silva de Lima)<br/>BNMP: 5016540-73.2020.8.24.0008.15.0002-27<br/>Tipo de Pena: Recurso Especial

20/05/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/05/2025 15:00

Juntada de Certidão

20/05/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

20/05/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

15/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

14/05/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

14/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 07:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 163

07/05/2025 17:10

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2025 17:09

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2025 16:52

Juntada de Certidão

07/05/2025 16:47

Juntada de Certidão

28/04/2025 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA

28/04/2025 14:21

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

28/04/2025 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 159

14/04/2025 23:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 157

08/04/2025 23:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 155<br>Data do cumprimento: 08/04/2025

08/04/2025 18:40

Expedição de ofício - 1 carta

08/04/2025 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157<br>Oficial: TAYLA KAROLINI WICHWSKI SILVA

08/04/2025 18:30

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

08/04/2025 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155<br>Oficial: ANA GLAUCIA CARAMURU FRITZKE

08/04/2025 18:21

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

07/04/2025 17:02

Expedição de Registro no Rol de Culpados

04/04/2025 18:36

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2025 18:32

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2025 18:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN CARLOS SILVA DE LIMA - CONDENADO

04/04/2025 18:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO RODRIGO DE SOUZA CASTELLAIN - CONDENADO

04/04/2025 18:14

Transitado em Julgado para o Réu - JEAN CARLOS SILVA DE LIMA<br>Data: 18/02/2025

04/04/2025 18:13

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JEAN CARLOS SILVA DE LIMA<br>Data: 12/12/2024

04/04/2025 18:12

Transitado em Julgado para o Réu - BRUNO RODRIGO DE SOUZA CASTELLAIN<br>Data: 20/03/2024

04/04/2025 18:11

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - BRUNO RODRIGO DE SOUZA CASTELLAIN<br>Data: 12/03/2024

08/03/2025 04:09

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9817387, Subguia 5083752

08/03/2025 04:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 143 - Link para pagamento - 19/02/2025 15:59:39)

19/02/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN CARLOS SILVA DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/02/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO RODRIGO DE SOUZA CASTELLAIN. Justiça gratuita: Não requerida.

19/02/2025 15:59

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50165407320208240008/TJSC

19/02/2025 15:06

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BNU02CR -> TJSC

13/12/2024 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/12/2024 08:06

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50165407320208240008/TJSC

10/09/2024 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50165407320208240008/TJSC

19/04/2024 11:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC

19/04/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

09/04/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

03/04/2024 10:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121<br>Data do cumprimento: 03/04/2024

02/04/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

02/04/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

01/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024 14:34

Decisão interlocutória

27/03/2024 15:08

Conclusos para admissibilidade recursal

27/03/2024 15:08

Juntada de Certidão

27/03/2024 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121<br>Oficial: ALINE COSTELLA

27/03/2024 15:07

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

27/03/2024 06:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112

26/03/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 118 Parte Isenta

26/03/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/03/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

20/03/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

15/03/2024 05:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110<br>Data do cumprimento: 15/03/2024

12/03/2024 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA

12/03/2024 17:07

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

12/03/2024 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA

12/03/2024 17:00

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

11/03/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

11/03/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

11/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2024 13:18

Julgado procedente o pedido - Condenatória

30/01/2024 17:56

Conclusos para julgamento

30/01/2024 15:54

Juntada de Petição

30/01/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 93

29/01/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 92

15/01/2024 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - ALEGAÇÕES FINAIS - 15/12/2023 17:41:52)

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

19/12/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

19/12/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/12/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023 14:40

Decisão interlocutória

19/12/2023 12:34

Conclusos para decisão

18/12/2023 14:49

Juntada de Petição

18/12/2023 14:48

Juntada de Petição

15/12/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 19:35

Ato ordinatório praticado

21/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

10/10/2023 15:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

08/10/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/09/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/09/2023 12:49

Ato ordinatório praticado

27/09/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/09/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/09/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 17:24

Expedição de ofício

14/09/2023 18:13

Juntada de Certidão

12/09/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/09/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/09/2023 16:41

Decisão interlocutória

12/09/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/09/2023 15:17

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 12/09/2023 14:00. Refer. Evento 33

12/09/2023 13:51

Conclusos para decisão

31/07/2023 15:47

Juntada de Petição

25/07/2023 09:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49<br>Data do cumprimento: 24/07/2023

21/07/2023 12:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57<br>Data do cumprimento: 21/07/2023

14/07/2023 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/07/2023 13:19

Expedição de ofício

13/07/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/07/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/07/2023 19:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 12/07/2023

12/07/2023 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: ELISE REGINA DAROS MORESTONI

12/07/2023 18:38

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

12/07/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 18:12

Expedição de ofício

12/07/2023 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: FABIANA DA SILVA

12/07/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/07/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/07/2023 18:04

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

12/07/2023 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: FABIANA DA SILVA

12/07/2023 18:01

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

12/07/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/07/2023 17:59

Expedição de ofício

10/06/2022 17:26

Juntado(a)

08/03/2022 13:58

Juntada de peças digitalizadas

17/02/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/02/2022 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/02/2022 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/02/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/02/2022 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/02/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2022 16:32

Decisão interlocutória

01/02/2022 15:59

Conclusos para decisão

01/02/2022 15:58

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 12/09/2023 14:00. Refer. Evento 23

22/03/2021 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/03/2021 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

04/03/2021 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/03/2021 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/03/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2021 18:40

Decisão interlocutória

04/03/2021 16:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 02/06/2022 14:00

04/03/2021 12:48

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2021 21:47

Juntada de Petição

22/02/2021 13:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 20/02/2021

09/02/2021 15:51

Juntada de Petição

28/01/2021 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: THIAGO GRETTER

27/01/2021 19:48

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

26/01/2021 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/01/2021 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/01/2021 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/01/2021 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/01/2021 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/01/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/01/2021 13:03

Expedição de Mandado

22/01/2021 19:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

12/08/2020 15:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

20/07/2020 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: ARNO BAUMANN JUNIOR

20/07/2020 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: TATIANA BOND CARRENHO

03/07/2020 13:08

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

03/07/2020 13:08

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

23/06/2020 21:05

Recebida a denúncia

23/06/2020 15:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2020 19:14

Distribuído por dependência - Número: 00070366520198240008