TJSC - 5011926-16.2020.8.24.0011

26/06/2024 05:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0

25/06/2024 11:56

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

25/06/2024 08:42

Expedição de ofício

25/06/2024 08:41

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

24/06/2024 14:47

Recebidos os autos do STF

05/12/2023 17:49

Remetidos os Autos em diligência

05/12/2023 17:24

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2023 07:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011926162020824001120231205074101

05/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

03/12/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/11/2023 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

20/11/2023 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2023 15:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

18/11/2023 15:15

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

18/11/2023 15:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

18/11/2023 15:15

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

17/11/2023 12:38

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

16/11/2023 19:14

Juntada de Petição

16/11/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/11/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/11/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/11/2023 13:04

Juntada de Petição

31/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

28/10/2023 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/10/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/10/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

13/10/2023 15:28

Recurso Extraordinário não admitido

13/10/2023 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

13/10/2023 15:28

Recurso Especial não admitido

11/10/2023 12:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

11/10/2023 10:23

Juntada de Petição

11/10/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/10/2023 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

01/10/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/09/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2023 08:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/09/2023 13:20

Juntada de Petição

21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/08/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/08/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/08/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023 20:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

10/08/2023 20:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2023 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

25/07/2023 00:00

Intimação

24/07/2023 19:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023 19:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

24/07/2023 19:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 9

14/07/2023 12:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0101

14/07/2023 12:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

13/07/2023 18:53

Juntada de Petição

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/07/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/06/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023 19:56

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

29/06/2023 19:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023 13:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/06/2023 20:04

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102

13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 09:00:00</b>

13/06/2023 00:00

Intimação

12/06/2023 19:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

12/06/2023 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/06/2023 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 16

01/06/2023 09:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

31/05/2023 23:49

Juntada de Petição

31/05/2023 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/05/2023 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/05/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

06/05/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/04/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

23/03/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/03/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/03/2023 15:31

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

14/03/2023 15:31

Juntada de Certidão

14/03/2023 10:50

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

13/03/2023 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

13/03/2023 21:55

Distribuído por sorteio