TJSC - 5003151-73.2021.8.24.0141
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 10:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEUUN0
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28/01/2025 10:00
Transitado em Julgado
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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16/01/2025 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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25/11/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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22/11/2024 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2024 19:41
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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19/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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01/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>
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01/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5003151-73.2021.8.24.0141/SC (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL LUIS INNOCENTE APELADO: ARI DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO CIPRIANI (OAB SC032799) APELADO: MARLENE IOMES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO CIPRIANI (OAB SC032799) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
31/10/2024 20:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/11/2024
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31/10/2024 20:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/10/2024 20:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/10/2024 08:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403
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23/10/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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23/10/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/10/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/10/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 23:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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11/10/2024 23:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5003151-73.2021.8.24.0141/SC (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): Fabio Pamplona Deschamps PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: ARI DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO CIPRIANI (OAB SC032799) APELADO: MARLENE IOMES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO CIPRIANI (OAB SC032799) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de setembro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
19/09/2024 20:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
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19/09/2024 20:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/09/2024 20:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14
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18/09/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/09/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/09/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/08/2024 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 174 do processo originário (25/07/2024). Guia: 8379143 Situação: Baixado.
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22/08/2024 14:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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