TJSC - 8000294-02.2024.8.24.0075

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELTON GOULART DE SOUZA

CPF *74.***.*45-61

Advogados

CARLOS DA ROSA TORRET

OAB: 057672/SC

CPF *09.***.*67-32

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2025 12:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51151545020250108122322

  • 08/01/2025 12:23

    Transitado em Julgado - Data: 08/01/2025

  • 08/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/12/2024 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/12/2024 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2024 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/12/2024 14:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 10/12/2024 14:30

    Recurso Especial não admitido

  • 27/11/2024 15:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 27/11/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/11/2024 06:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/11/2024 06:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2024 15:25

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 06/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 01/11/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/10/2024 06:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/10/2024 06:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 06:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 15:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 10/10/2024 15:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2024 09:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b>

  • 24/09/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000294-02.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: ELTON GOULART DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS DA ROSA TORRET (OAB SC057672) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2024.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 23/09/2024 18:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/09/2024

  • 23/09/2024 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 23/09/2024 18:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 67

  • 26/07/2024 17:42

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 26/07/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/07/2024 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/07/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/07/2024 14:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5

  • 22/07/2024 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 18:15

    Redistribuído por sorteio - (GCRI0301 para GCRI0504)

  • 19/07/2024 18:12

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0301 -> DCDP

  • 05/07/2024 11:13

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0301

  • 05/07/2024 11:11

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 15:25

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP

  • 04/07/2024 15:19

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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