07/11/2024 07:06

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 07:05

Expedição de Certidão GERAL
06/11/2024 17:29

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
24/09/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000083-76.2024.8.24.0006/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO ADVOGADO(A): MURIELI LUIZA DALL AGNOL CENI (OAB SC040597) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2024.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
24/07/2024 04:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
23/07/2024 13:18

Recebidos os autos
23/07/2024 13:18

Juntada de MANIFESTAÇÃO
23/07/2024 13:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/07/2024 05:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
12/07/2024 16:41

OUTRAS DECISÕES
02/07/2024 09:14

Conclusos para decisão
02/07/2024 09:14

Expedição de Certidão GERAL
01/07/2024 21:34

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:47

Conclusos para decisão
28/06/2024 10:47

Recebidos os autos
28/06/2024 10:47

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
28/06/2024 10:47

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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