06/11/2024 17:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50170169720241106172955
06/11/2024 17:29

Transitado em Julgado
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/10/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/10/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/10/2024 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/10/2024 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
10/10/2024 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 09:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
24/09/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000083-76.2024.8.24.0006/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO ADVOGADO(A): MURIELI LUIZA DALL AGNOL CENI (OAB SC040597) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2024.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
23/09/2024 18:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/09/2024
23/09/2024 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
23/09/2024 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 69
26/07/2024 17:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
26/07/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/07/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/07/2024 01:25

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
25/07/2024 01:24

Juntada de Certidão
25/07/2024 01:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC037932, SC029469, SC032549
24/07/2024 11:51

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
24/07/2024 04:19

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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