TJSC - 8000407-04.2023.8.24.0038
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Joinville
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 10:08
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
-
13/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000407-04.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: RONALD AUGUSTO DUTRA TEIXEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL EVANDRO FACHINELLO (OAB SC039007) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
27/03/2023 18:47
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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24/03/2023 11:37
Decisão Interlocutória de Mérito
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21/03/2023 17:40
Conclusos para decisão
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17/03/2023 18:12
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/03/2023 16:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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15/03/2023 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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15/03/2023 15:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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15/03/2023 15:56
Recebidos os autos
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15/03/2023 15:56
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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15/03/2023 15:56
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
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