TJSC - 0312031-86.2017.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 10:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
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31/01/2025 10:46
Transitado em Julgado
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31/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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19/12/2024 19:10
Juntada de Petição
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19/12/2024 19:10
Juntada de Petição
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19/12/2024 19:10
Juntada de Petição
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19/12/2024 19:10
Juntada de Petição
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/11/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/11/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/11/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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06/11/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2024 14:29
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b>
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30/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312031-86.2017.8.24.0018/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: JOAO CARLOS CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) ADVOGADO(A): KATRINE NAZZARI (OAB SC053976) APELANTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): Ilse May Nothen Oliveira Lima PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
27/09/2024 11:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
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27/09/2024 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/09/2024 11:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 110
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06/07/2024 12:07
Juntada de Petição
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08/04/2024 09:46
Juntada de Petição
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27/03/2023 13:16
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
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24/03/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/03/2023 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/03/2023 20:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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16/03/2023 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/03/2023 20:33
Vista ao MP
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16/03/2023 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 112 do processo originário. Guia: 5073585 Situação: Em aberto.
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16/03/2023 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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