03/06/2025 17:54

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025 22:28

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2025 22:03

Baixa Definitiva
22/05/2025 22:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
22/05/2025 21:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001561-64.2022.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 24, 34
22/05/2025 18:11

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (WESLLEY DE SOUZA) BNMP: 5008229-51.2022.8.24.0064.15.0001-14 Tipo de Pena: Originária
22/05/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/05/2025 11:03

Expedição de ofício
22/05/2025 11:00

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2025 10:56

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:53

Juntada - Cálculo processual nº 349096 - versão 1
25/03/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
25/03/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
25/03/2025 05:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CR
25/03/2025 05:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/04/2025. Parte WESLLEY DE SOUZA, Guia 10046467, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.face
25/03/2025 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 05:49

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. WESLLEY DE SOUZA - Guia 10046467 - R$ 258,91
25/03/2025 05:49

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
24/03/2025 13:05

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025 13:02

Expedição de Registro no Rol de Culpados
24/03/2025 12:52

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025 12:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CR -> DCJE
24/03/2025 12:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WESLLEY DE SOUZA - CONDENADO
24/03/2025 12:34

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025
24/03/2025 07:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 155 - Transitado em Julgado - 26/02/2025 16:16:39)
07/01/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/01/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
30/10/2024 13:22

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: REQPAGAM 2 - Evento 147 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 01/10/2024 13:41:28
30/10/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/10/2024 19:02

Expedição de ofício
03/10/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 03/10/2024
02/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/10/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/10/2024 Prazo do edital: 01/01/2025 Prazo de citação/intimação: 06/01/2025
02/10/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5008229-51.2022.8.24.0064/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001561-64.2022.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: WESLLEY DE SOUZA ADVOGADO(A): TAIS RAMOS SANTAROSA (OAB SC059276) UNIDADE EXTERNA: GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ-SC EDITAL Nº 310066019913 JUIZ DO PROCESSO: Guilherme Faggion Sponholz - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): WESLLEY DE SOUZA, brasileiro, solteiro, operador de máquina empilhadeira, natural de Guarulhos/SP, nascido em 02/06/1993, portador do CPF *11.***.*93-52, filho de Olga Pereira de Souza.

Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: "[...] Ante o exposto, julgo procedente a denúncia para condenar Weslley de Souza, já qualificado, à pena de 7 (sete) meses e 15 (quinze) dias de detenção, em regime inicial semiaberto e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, quantificada a unidade em 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, além da pena de proibição para se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor em 2 (dois) meses e 15 (quinze) dias, como incurso nas sanções do artigo 306, § 1º, inciso II, da Lei n. 9.503/1997. Condeno o acusado ao pagamento das custas processuais. Concedo o direito de recorrer em liberdade, já que respondeu ao processo nesta condição. Publicada em audiência.

Intimados os presentes.

Registre-se.

Transitado em julgado, inclua-se o nome do réu no rol de culpados.

Comunique-se à justiça eleitoral.

Lance-se o nome do réu no CNCIAI.

Expeça-se o a guia de execução e comunique-se ao Detran a suspensão imposta. [...]".

Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
01/10/2024 13:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/10/2024 10:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024
27/09/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
27/09/2024 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
20/09/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
20/09/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
20/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 17:18

Julgado procedente o pedido - Condenatória
20/09/2024 17:03

Conclusos para julgamento
18/09/2024 18:30

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:10

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 18/09/2024 08:30. Refer. Evento 92
18/09/2024 08:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC058976
17/09/2024 17:35

Juntada de Petição
17/09/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
17/09/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
17/09/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
16/09/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/09/2024 17:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121
16/09/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
16/09/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
11/09/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100
10/09/2024 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121 Oficial: EDNEY ARZUM
10/09/2024 18:33

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
10/09/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
10/09/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
10/09/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/09/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/09/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
10/09/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/09/2024 14:23

Decisão interlocutória
10/09/2024 09:29

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:28

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:40

Juntada de Petição
29/08/2024 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/08/2024 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/08/2024 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100 Oficial: EDNEY ARZUM
27/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/08/2024 16:54

Expedição de ofício
27/08/2024 16:51

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/08/2024 16:34

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
27/03/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/03/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/03/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
25/03/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/03/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 15:49

Decisão interlocutória
25/03/2024 13:52

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 18/09/2024 08:30
07/03/2024 23:57

Conclusos para decisão
07/03/2024 23:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WESLLEY DE SOUZA - NORMAL
07/03/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/02/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/02/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 13:36

Decisão interlocutória
31/01/2024 18:26

Conclusos para despacho
24/01/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/01/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/01/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 15:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
18/12/2023 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA
13/12/2023 18:38

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
31/10/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
31/10/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/10/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/10/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/10/2023 18:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
18/10/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/10/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/10/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 16:32

Decisão interlocutória
28/09/2023 13:29

Conclusos para decisão
08/09/2023 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: JAILSON JOSE DE MELO (por substituição em 08/09/2023 17:18:19)
06/09/2023 20:09

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
06/09/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/08/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/08/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/08/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 14:30

Decisão interlocutória
21/06/2023 21:53

Conclusos para despacho
21/06/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/06/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/06/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 15:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
19/05/2023 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/03/2023 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
14/03/2023 14:49

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
08/03/2023 16:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/03/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/03/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/03/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 19:06

Juntada de Certidão
06/12/2022 13:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - WESLLEY DE SOUZA
30/11/2022 13:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - WESLLEY DE SOUZA
19/10/2022 13:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
10/10/2022 16:05

Juntada de peças digitalizadas
06/10/2022 14:25

Suspensão Condicional do Processo
06/10/2022 14:15

Expedição de ofício - 1 carta
06/10/2022 14:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WESLLEY DE SOUZA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
05/10/2022 14:43

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 04/10/2022 14:10. Refer. Evento 19
04/10/2022 14:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - WESLLEY DE SOUZA
04/10/2022 14:29

Decisão interlocutória
04/10/2022 13:04

Conclusos para decisão
26/09/2022 12:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - WESLLEY DE SOUZA
26/08/2022 16:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
26/08/2022 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/08/2022 15:19

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2022 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: JEAN GILBERTO RIBEIRO
25/08/2022 18:17

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
24/08/2022 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/08/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/08/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 16:00

Decisão interlocutória
24/08/2022 15:43

Conclusos para despacho
24/08/2022 15:26

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - antecipada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 04/10/2022 14:10. Refer. Evento 14
22/08/2022 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/08/2022 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 18:18

Despacho
19/08/2022 18:00

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - antecipada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 07/10/2022 14:10. Refer. Evento 4
19/08/2022 18:00

Conclusos para despacho
26/07/2022 12:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - WESLLEY DE SOUZA
24/06/2022 16:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - WESLLEY DE SOUZA
01/06/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/06/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/05/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 18:02

Recebida a denúncia
24/05/2022 15:53

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2022 15:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - WESLLEY DE SOUZA
10/05/2022 16:45

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 27/02/2023 17:30
06/05/2022 15:20

Conclusos para despacho
26/04/2022 16:01

Juntada de Petição
26/04/2022 16:00

Distribuído por dependência - Número: 50015616420228240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 0001260-34.2012.8.24.0104

Denis Davi Kindlein Pintarelli

Isabel Notari Metzdorf

Advogado: Ricardo Pacher

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/02/2025 16:21

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Processo nº 0001260-34.2012.8.24.0104

Denis Davi Kindlein Pintarelli

Isabel Notari Metzdorf

Advogado: Ricardo Pacher

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/05/2012 18:25

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