TJSC - 5005628-35.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 14:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0
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21/02/2025 09:16
Transitado em Julgado
-
21/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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06/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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23/12/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/12/2024 01:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/12/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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12/12/2024 09:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/11/2024 09:40
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
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26/11/2024 09:40
Despacho
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26/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 09:01</b>
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26/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005628-35.2021.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 80) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: MAYKON FRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
25/11/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/11/2024
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25/11/2024 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/11/2024 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 09:01</b><br>Sequencial: 80
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25/11/2024 17:17
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
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12/11/2024 17:58
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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12/11/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/11/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/10/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/10/2024 14:25
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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29/10/2024 14:25
Juntada de Certidão
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29/10/2024 14:23
Alterado o assunto processual
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29/10/2024 12:41
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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29/10/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/10/2024 17:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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