TJSC - 5004705-56.2024.8.24.0135
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Navegantes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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11/02/2025 14:20
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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11/02/2025 14:19
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS DE SOUZA SPERANDEO MORAES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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04/02/2025 10:04
Despacho
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06/11/2024 08:16
Conclusos para decisão
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01/11/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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01/11/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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31/10/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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02/10/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 02/10/2024
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01/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/10/2024 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/10/2024
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01/10/2024 00:00
Intimação
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004705-56.2024.8.24.0135/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LUCAS DE SOUZA SPERANDEO MORAES EDITAL Nº 310066008326 JUIZ DO PROCESSO: Mauro Ferrandin - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUCAS DE SOUZA SPERANDEO MORAES, Endereço: RUA R ERNESTO KOBARG, 190, ou 193 - SAO JOAO - 88304460, Itajaí/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia:Assim agindo, o denunciado LUCAS DE SOUZA SEPERANDIO MORAES infringiu o disposto no artigo 54, caput, da Lei n. 9.605/98.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
30/09/2024 18:37
Juntada de Certidão
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30/09/2024 18:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2024
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30/09/2024 18:36
Expedição de Edital
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30/09/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/09/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/09/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 11:23
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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24/09/2024 15:20
Juntada de Petição
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24/09/2024 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/09/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/09/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/09/2024 17:03
Despacho
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04/09/2024 16:51
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local CRIMINAL - Transação/Sursis - 04/09/2024 15:00. Refer. Evento 4
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04/09/2024 14:27
Conclusos para despacho
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29/08/2024 10:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 16/08/2024
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15/08/2024 18:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: EVALDO DE AQUINO
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15/08/2024 18:23
Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
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25/07/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/07/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2024 18:28
Recebida a denúncia
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25/07/2024 17:41
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local CRIMINAL - Transação/Sursis - 04/09/2024 15:00
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02/07/2024 18:30
Conclusos para decisão
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02/07/2024 18:30
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS DE SOUZA SPERANDEO MORAES - DENUNCIADO
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06/06/2024 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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