TJSC - 5044780-57.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EVERTON PEREIRA RIBEIRO

CPF *91.***.*99-50

Advogados

FERNANDA MORGA CONRADI

OAB: 036131/SC

CPF *39.***.*45-16

Polo Passivo

Partes

5 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 11:06

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2025 16:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/02/2025 17:07

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 26/02/2025 15:16

    Recebidos os autos do STJ

  • 30/01/2025 06:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5044780572024824000020250130060919

  • 29/01/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 24/01/2025 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/01/2025 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 20/01/2025 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/01/2025 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2025 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2025 17:32

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 13/01/2025 17:32

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 07/01/2025 17:11

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 07/01/2025 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/12/2024 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/12/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 13/12/2024 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/11/2024 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/11/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2024 11:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 18/11/2024 11:21

    Recurso Especial não admitido

  • 06/11/2024 13:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 05/11/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/11/2024 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/10/2024 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/10/2024 07:56

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 23/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 10/10/2024 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/10/2024 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/09/2024 15:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI03 -> DRI

  • 25/09/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/09/2024 10:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/09/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 09:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5044780-57.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 18) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REQUERENTE: EVERTON PEREIRA RIBEIRO ADVOGADO(A): FERNANDA MORGA CONRADI (OAB SC036131) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 06/09/2024 18:13

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI04 -> GG1CRI03

  • 06/09/2024 18:13

    Despacho

  • 06/09/2024 16:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 06/09/2024 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/09/2024 16:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 18

  • 05/09/2024 08:22

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI03 -> GG1CRI04

  • 30/07/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/07/2024 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/07/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/07/2024 16:35

    Vista ao MP

  • 25/07/2024 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERTON PEREIRA RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 25/07/2024 11:03

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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