09/07/2023 22:21

Baixa Definitiva
07/07/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/07/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/07/2023 21:33

Determinado o Arquivamento
06/07/2023 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 21:19

Conclusos para decisão
06/07/2023 16:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CBSCR
06/07/2023 16:01

Transitado em Julgado
06/07/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/06/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/06/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/06/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/06/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/06/2023 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:52

Sentença confirmada - por maioria
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000069-32.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 799) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ARIANA GONCALVES NUNES (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ARTUR BATISTA SOUSA (OAB SC063049) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 799
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2023 17:48

Conclusos para decisão
25/04/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/04/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/04/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/04/2023 13:39

Juntada de Certidão
23/04/2023 21:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
23/04/2023 21:10

Recebido o recurso de Apelação
23/04/2023 12:59

Conclusos para decisão
23/04/2023 12:59

Juntada de Certidão
12/04/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/04/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/04/2023 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 40 Parte Isenta
04/04/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/04/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/04/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 17:00

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
03/04/2023 15:53

Audiência preliminar - cancelada - Local Sala de Audiências do Jecrim - 05/04/2023 16:10. Refer. Evento 19
03/04/2023 15:44

Conclusos para julgamento
26/03/2023 22:19

Decisão interlocutória
22/03/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/03/2023 15:12

Conclusos para decisão
21/03/2023 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/03/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/03/2023 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/03/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/03/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
16/03/2023 10:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
13/03/2023 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: CARLA REGINA KOCHE
13/03/2023 16:24

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
08/03/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:35

Audiência preliminar - designada - Local Sala de Audiências do Jecrim - 05/04/2023 16:10
07/03/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/03/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/03/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:04

Despacho
06/03/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8
22/02/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/02/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/02/2023 13:55

Audiência preliminar - não-realizada - Local Sala de Audiências do Jecrim - 15/02/2023 13:00. Refer. Evento 2
15/02/2023 13:54

Conclusos para despacho
14/02/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/01/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/01/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/01/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 14:16

Audiência preliminar - designada - Local Sala de Audiências do Jecrim - 15/02/2023 13:00
10/01/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
09/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000158-53.2023.8.24.0055

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Andreo Alex Ramos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/01/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0918301-38.2012.8.24.0023

Estado de Santa Catarina

Silvano Ulrich

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2025 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0035029-03.2013.8.24.0038

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Alberi Barbosa de Novais

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/09/2018 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0035029-03.2013.8.24.0038

Alberi Barbosa de Novais

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/08/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5000093-87.2023.8.24.0013

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Paulo Rodrigo Goncalves Ribeiro de Mello

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/01/2023 18:27

Exibir Processo