24/10/2023 15:53

Baixa Definitiva
24/10/2023 15:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02
24/10/2023 15:41

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 5. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
24/10/2023 15:41

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 5. Parte: LUAN VINICIUS MARTINS PEREIRA
18/10/2023 10:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE
18/10/2023 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/10/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/10/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/10/2023 11:05

Expedição de ofício
16/10/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/08/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/08/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUAN VINICIUS MARTINS PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/08/2023 12:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUAN VINICIUS MARTINS PEREIRA - ARQUIVADO
26/07/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/07/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/07/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 05:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> RIN02
27/06/2023 05:42

Transitado em Julgado
26/06/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/06/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/06/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/06/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/06/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 08:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 08:00

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003748-72.2022.8.24.0055/SC (Pauta: 828) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: LUAN VINICIUS MARTINS PEREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL NEGRELLI (OAB SC048830) ADVOGADO(A): LAISA ROHRBACHER (OAB SC065607) ADVOGADO(A): CLEVERSON JOSE VELLASQUES (OAB PR069083) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
28/05/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
26/05/2023 14:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 828
22/02/2023 11:46

Conclusos para decisão
22/02/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/02/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/02/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/02/2023 14:31

Juntada de Certidão
17/02/2023 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
15/02/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/02/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/02/2023 06:06

Juntada de Petição - LUAN VINICIUS MARTINS PEREIRA (SC065607 - LAISA ROHRBACHER / SC048830 - RAFAEL NEGRELLI / PR069083 - CLEVERSON JOSE VELLASQUES)
14/02/2023 05:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 14/02/2023
07/02/2023 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: JACQUELINE ROSA NIESPONGINSKI
07/02/2023 10:29

Expedição de Mandado - Prioridade - RINCEMAN
06/02/2023 14:49

Determinada a intimação
06/02/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 09:34

Conclusos para despacho
11/01/2023 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 8 Parte Isenta
11/01/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/12/2022 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/12/2022 05:50

Rejeitada a denúncia
15/12/2022 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 11:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/11/2022 16:16

Conclusos para decisão
30/11/2022 16:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUAN VINICIUS MARTINS PEREIRA - DENUNCIADO
30/11/2022 12:10

Distribuído por dependência - Número: 50034126820228240055/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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