TJSC - 5001245-13.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2023 15:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
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06/10/2023 15:02
Transitado em Julgado
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/08/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/08/2023 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/08/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2023 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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06/07/2023 15:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00:00</b>
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14/06/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Remessa Necessária Cível Nº 5001245-13.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO PARTE AUTORA: RENATO OURIQUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCA MENDES OURIQUES (OAB SC064712) PARTE RÉ: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PARTE RÉ: DELEGADO REGIONAL - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ITAJAÍ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
13/06/2023 19:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
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13/06/2023 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/06/2023 19:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 50
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06/06/2023 15:38
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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06/06/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/06/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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31/05/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/05/2023 14:56
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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31/05/2023 14:56
Juntada de Certidão
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31/05/2023 14:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO REGIONAL - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC - ITAJAÍ - EXCLUÍDA
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29/05/2023 13:44
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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26/05/2023 17:47
Despacho
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26/05/2023 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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26/05/2023 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
12/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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