24/10/2023 12:40

Baixa Definitiva
24/10/2023 12:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO04CV
24/10/2023 12:27

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 41. Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
24/10/2023 12:27

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 41. Parte: JOSE ANTONIO ALBERTON
17/10/2023 11:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO04CV -> DCJE
17/10/2023 11:44

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
31/08/2023 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 796,19
29/08/2023 15:53

Expedição de Alvará
29/08/2023 15:53

Expedição de Alvará
26/08/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/08/2023 00:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/08/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 22:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/08/2023 00:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
24/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/07/2023 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 642,02
17/07/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/07/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/07/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/07/2023 14:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/07/2023 11:58

Conclusos para despacho
13/07/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/07/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2023 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para despacho - 10/07/2023 13:04:03)
11/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2023 09:14

Juntada de Petição
17/06/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/06/2023 00:00

Edital

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026035-43.2022.8.24.0018/SC EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: JOSE ANTONIO ALBERTON EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Maira Salete Meneghetti - Juiz(a) de Direito Ciente do petitório retro (evento 21).

Observo que embora frustrada a tentativa de intimação do executado (evento 19), tendo sido informado pelos correios como "desconhecido", o AR foi enviado ao mesmo endereço em que restou restou intimado o executado neste processo (evento 04). Deste modo, considerando que é dever das partes a manutenção do endereço atualizado nos autos, dou JOSE ANTONIO ALBERTON por intimado, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil, o qual aplico subsidiariamente.

Ademais, considerando que o bloqueio ocorreu há quase trinta dias, díficil crer que dele não tenha tomado conhecimento do devedor, do que decorre ser possível pesumir que a inércia é sua opção.

No mais, considerando que dito bloqueio engloba a totalidade da dívida e tendo emconta os termos da petição retro (evento 21, item 2), noticiando a integral satisfação do débito pelo credor acima indicado, julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará em favor do exequente, quanto aos valores bloqueados via Sisbajud (evento 18), observados os dados bancários informados no evento 21.

Custas pela executado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado e tomadas as providências para a cobrança das custas, arquive-se.
15/06/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/06/2023 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/06/2023 Prazo do edital: 31/07/2023 Prazo de citação/intimação: 21/08/2023
15/06/2023 14:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023
15/06/2023 14:05

Expedição de Edital
14/06/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2023 10:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/06/2023 09:35

Conclusos para despacho
07/06/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/06/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/06/2023 16:01

Juntada de Petição
06/06/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 09:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
25/05/2023 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000012874780. Valor transferido: R$ 781,09
23/05/2023 13:33

Expedição de ofício - 1 carta
22/05/2023 18:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO04CV
22/05/2023 18:27

Juntada de Ordem Cumprida - (JOSE ANTONIO ALBERTON)
22/05/2023 18:15

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
15/05/2023 15:56

Remetidos os Autos - CCO04CV -> FNSCONV
15/05/2023 15:36

Decisão interlocutória
24/03/2023 10:38

Conclusos para despacho
23/03/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/03/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/03/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 11:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para despacho - 28/02/2023 11:38:58)
27/02/2023 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/12/2022 11:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 2
08/12/2022 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 609,03
16/11/2022 10:39

Expedição de ofício - 1 carta
29/09/2022 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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