06/06/2025 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/06/2025 03:49

Publicação de Edital - no dia 06/06/2025 Prazo do edital: 08/09/2025 Prazo de citação/intimação: 15/09/2025
05/06/2025 02:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2025 Prazo do edital: 08/09/2025 Prazo de citação/intimação: 15/09/2025
04/06/2025 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025
04/06/2025 18:21

Expedição de Edital - intimação
01/06/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
30/05/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
20/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 22:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 211
07/04/2025 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 211 Oficial: EMERSON ANTONIO MADRUGA
07/04/2025 12:52

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
04/04/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
04/04/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
04/04/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
03/04/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
01/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 202
27/03/2025 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 202 Oficial: EMERSON ANTONIO MADRUGA
26/03/2025 17:10

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
25/03/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
25/03/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
24/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:00

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/03/2025 12:28

Conclusos para despacho
19/03/2025 12:28

Juntada de Certidão
19/03/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
19/03/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
11/03/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 186
11/03/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
11/03/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
10/03/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
10/03/2025 15:33

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura (LUCAS CORREA DA SILVA) BNMP: 5010056-07.2024.8.24.0039.18.0004-25 Data do cumprimento: 10/03/2025
10/03/2025 15:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS CORREA DA SILVA - CONDENADO
10/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
10/03/2025 15:28

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura (LUCAS CORREA DA SILVA) BNMP: 5010056-07.2024.8.24.0039.05.0003-26
10/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 15:11

Julgado procedente o pedido - Condenatória
25/02/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
25/02/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
25/02/2025 13:07

Conclusos para julgamento
25/02/2025 13:07

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
25/02/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
25/02/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
25/02/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
25/02/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 08:08

Decisão interlocutória
25/02/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
24/02/2025 20:37

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 24/02/2025 18:00. Refer. Evento 113
24/02/2025 19:47

Conclusos para decisão
21/02/2025 19:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 160 Data do cumprimento: 21/02/2025
17/02/2025 19:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 159 Motivo: Devolução por solicitação do Cartório. Dou fé
17/02/2025 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159 Oficial: CAROLINE BRANCO ALBUQUERQUE
17/02/2025 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160 Oficial: ANDRE WILLIAN DAUM CARRASCO
17/02/2025 15:09

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
17/02/2025 15:01

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
15/02/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
15/02/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
13/02/2025 15:35

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 151
05/02/2025 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151 Oficial: PRISCILA DELA GIUSTINA
05/02/2025 14:28

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
04/02/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
04/02/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
03/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 19:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 143
01/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
30/01/2025 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143 Oficial: PRISCILA DELA GIUSTINA
30/01/2025 16:23

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
29/01/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
29/01/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
28/01/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121
24/01/2025 18:11

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
24/01/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
24/01/2025 15:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119 Data do cumprimento: 24/01/2025
22/01/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
22/01/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/01/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
20/01/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
20/01/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
20/01/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
20/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/01/2025 15:52

Expedição de ofício
20/01/2025 15:52

Expedição de ofício
20/01/2025 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121 Oficial: TANARA CRISTIANE NOGUEIRA
20/01/2025 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119 Oficial: TANARA CRISTIANE NOGUEIRA
20/01/2025 15:15

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
20/01/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS MATHEUS ANJOS BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
20/01/2025 15:13

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
20/01/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VICTOR FABIANO DOS SANTOS RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
20/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 14:50

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 114
20/01/2025 14:50

Indeferido o pedido
20/01/2025 13:48

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 24/02/2025 18:00
16/01/2025 17:02

Conclusos para decisão
16/01/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/01/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/01/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
08/01/2025 16:07

Intimado em Secretaria
19/12/2024 19:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89 Data do cumprimento: 19/12/2024
01/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/10/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 99
18/10/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/10/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:55

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:15

Nomeado defensor dativo
16/10/2024 16:04

Conclusos para despacho
16/10/2024 15:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001263-34.2024.8.24.0539/SC - ref. ao(s) evento(s): 16
16/10/2024 15:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001263-34.2024.8.24.0539/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 9, 10, 11, 12
16/10/2024 15:22

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão (LUCAS CORREA DA SILVA) BNMP: EV2024.13.00111822-42 Data da audiência de custódia: 16/10/2024
16/10/2024 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA (por substituição em 17/12/2024 16:29:34)
16/10/2024 12:32

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
15/10/2024 17:49

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
15/10/2024 17:49

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão (LUCAS CORREA DA SILVA) BNMP: 5010056-07.2024.8.24.0039.07.0002-08 Data do cumprimento: 15/10/2024
15/10/2024 17:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS CORREA DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
15/10/2024 17:23

Juntada de Petição
09/10/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 09/10/2024
08/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/10/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/10/2024 Prazo do edital: 21/10/2024 Prazo de citação/intimação: 31/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5010056-07.2024.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LUCAS CORREA DA SILVA EDITAL Nº 310066326248 JUIZ DO PROCESSO: LAERTE ROQUE SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUCAS CORREA DA SILVA, Endereço: Rua Ricarte Pereira de Sá, 145, casa dos fundos - Beatriz - 88505080, Lages/SC (Residencial), Rua 1542, 505, Instituto Redenção - Centro - 88330478, Balneário Camboriú/SC (Residencial), SAO JOAQUIM, 241, CENTRO POP - COPACABANA - 88504011, Lages/SC (Residencial) e Rua Professsor Simplicio, 2555, Casa mãe - Petrópolis - 88504011, Lages/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado LUCAS CORREA DA SILVA infringiu o disposto no artigo 155, § 4º, incisos I, II e IV, do Código Penal, razão pela qual requer este Órgão de Execução do Ministério Público a sua regular citação para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, dando-se prosseguimento normal ao feito, com a oitiva das testemunhas abaixo arroladas, até o final da condenação.

Por fim, nos termos do art. 387, IV, do Código de Processo Penal, requer seja o Réu condenado na reparação dos danos causados, fixando o valor mínimo de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), devidamente atualizado.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
07/10/2024 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2024
07/10/2024 14:13

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão (LUCAS CORREA DA SILVA) BNMP: 5010056-07.2024.8.24.0039.01.0001-26 Tipo de prisão: Preventiva Data de validade: 31/05/2036
03/10/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/10/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/10/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 10:33

Decretada a prisão preventiva - Complementar ao evento nº 75
03/10/2024 10:33

Decisão interlocutória
27/09/2024 12:16

Conclusos para decisão
27/09/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/09/2024 11:09

Juntada de Petição
26/09/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/09/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/09/2024 16:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000777-49.2024.8.24.0539/SC - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 30
17/09/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/09/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/09/2024 18:15

Juntada de Petição
10/09/2024 16:31

Juntada de Petição
07/09/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/09/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/09/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:51

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
17/07/2024 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: TANARA CRISTIANE NOGUEIRA
17/07/2024 13:33

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
15/07/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/07/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/07/2024 17:10

Juntado(a)
27/06/2024 16:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
26/06/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 09:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
25/06/2024 19:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
21/06/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/06/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/06/2024 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: MARIO RODOLFO EXTERCHOTER
20/06/2024 18:11

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
20/06/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/06/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/06/2024 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: MARCELO VERNUNCIO PONTES
20/06/2024 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/06/2024 18:06

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
20/06/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 17:58

Decisão interlocutória
20/06/2024 16:42

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/06/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/06/2024 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de certidão - 19/06/2024 17:26:15)
19/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:28

Juntado(a)
19/06/2024 17:28

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/06/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/06/2024 17:07

Juntado(a)
11/06/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:05

Juntada de Certidão
06/06/2024 10:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
05/06/2024 16:01

Expedição de ofício - 1 carta
05/06/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CECÍLIA - CLINICA PSIQUIÁTRICA ESPERANÇA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/06/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/06/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/06/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/06/2024 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: GERSON LUCIANO MARTINS PEREIRA
03/06/2024 13:03

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
31/05/2024 18:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10 Motivo: Mandado direcionado por equivoco para a Central do Plantão Regionalizado
31/05/2024 15:20

Juntada de Certidão
31/05/2024 15:18

Expedição de Mandado - PLTCEMAN
31/05/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 11:13

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 7
31/05/2024 11:13

Recebida a denúncia
24/05/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:15

Juntado(a)
09/05/2024 13:54

Conclusos para decisão
09/05/2024 13:50

Distribuído por dependência - Número: 50048180720248240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00