TJSC - 5014390-05.2024.8.24.0033

17/07/2025 17:36

Juntada de Certidão

11/03/2025 09:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003515-72.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12

21/02/2025 15:19

Baixa Definitiva

21/02/2025 15:07

Juntada de Certidão

21/02/2025 15:05

Juntada - Cálculo processual nº 288590 - versão 1

18/02/2025 16:00

Juntada de peças digitalizadas

12/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

05/02/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

05/02/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

03/02/2025 18:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO PAULO DE OLIVEIRA - CONDENADO

03/02/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 71,21

30/01/2025 17:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CR

30/01/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/03/2025. Parte JOAO PAULO DE OLIVEIRA, Guia 9661636, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno

30/01/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 17:44

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOAO PAULO DE OLIVEIRA - Guia 9661636 - R$ 239,50

30/01/2025 17:44

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/01/2025 18:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CR -> DCJE

29/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/01/2025 15:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

29/01/2025 14:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alessandra Mayra da Silva de Oliveira em 29/01/2025 14:53:57

29/01/2025 14:15

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(JOAO PAULO DE OLIVEIRA)<br/>BNMP: 5014390-05.2024.8.24.0033.15.0002-16<br/>Tipo de Pena: Originária

28/01/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

16/01/2025 15:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

12/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado

12/12/2024 17:14

Expedição de Registro no Rol de Culpados

12/12/2024 17:13

Juntado(a)

12/12/2024 17:06

Transitado em Julgado para o Réu - JOAO PAULO DE OLIVEIRA<br>Data: 20/11/2024

26/11/2024 14:04

Juntado(a)

26/11/2024 13:57

Juntado(a)

20/11/2024 10:22

Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CR Número: 50143900520248240033/TJSC

24/10/2024 09:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50143900520248240033/TJSC

10/09/2024 15:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI01CR -> TJSC

10/09/2024 12:49

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOAO PAULO DE OLIVEIRA<br>Data: 01/08/2024

09/09/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

06/09/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

27/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

14/08/2024 18:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128<br>Data do cumprimento: 14/08/2024

09/08/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

09/08/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

09/08/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

09/08/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

09/08/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024 11:53

Recebido o recurso de Apelação

05/08/2024 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128<br>Oficial: EDSON DO AMARAL

05/08/2024 17:36

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN

03/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75

02/08/2024 19:00

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOAO PAULO DE OLIVEIRA<br>Data: 01/08/2024

02/08/2024 18:58

Conclusos para despacho

02/08/2024 18:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO PAULO DE OLIVEIRA - DENUNCIADO

02/08/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 114

02/08/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

01/08/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

01/08/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

01/08/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

01/08/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

01/08/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

01/08/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

01/08/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

01/08/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado

01/08/2024 12:42

Expedição de alvará de soltura

01/08/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2024 12:35

Julgado procedente o pedido - Condenatória

31/07/2024 18:47

Juntada de Certidão

31/07/2024 16:14

Conclusos para julgamento

31/07/2024 15:26

Decisão interlocutória

31/07/2024 14:41

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 31/07/2024 14:00. Refer. Evento 81

30/07/2024 17:21

Conclusos para decisão

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75

25/07/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 87

25/07/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/07/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/07/2024 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

23/07/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/07/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

22/07/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/07/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/07/2024 18:27

Expedição de ofício

22/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/07/2024 18:23

Expedição de ofício

22/07/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/07/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/07/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/07/2024 15:32

Decisão interlocutória

22/07/2024 14:31

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 31/07/2024 14:00. Refer. Evento 31

22/07/2024 14:27

Conclusos para decisão

22/07/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/07/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/07/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/07/2024 17:20

Juntada de Petição

16/07/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado

16/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/07/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/07/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 32, 59 e 66

05/07/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/07/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 29

04/07/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/07/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/07/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/07/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024 10:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

28/06/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/06/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/06/2024 14:43

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/06/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/06/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/06/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/06/2024 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: ANDREI NADOLNY FIDELIS

27/06/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 13:28

Expedição de ofício

27/06/2024 13:25

Expedição de Mandado - NVGCEMAN

27/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 13:22

Expedição de ofício

27/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/06/2024 13:17

Expedição de ofício

27/06/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI DOMINGAS DA LUZ. Justiça gratuita: Não requerida.

27/06/2024 13:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014030-70.2024.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 15

27/06/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/06/2024 13:04

Expedição de ofício

24/06/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/06/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/06/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/06/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/06/2024 17:13

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 24/07/2024 17:30

24/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024 16:35

Decisão interlocutória

21/06/2024 18:09

Conclusos para despacho

21/06/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado

07/06/2024 13:38

Juntado(a)

06/06/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/06/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/06/2024 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 05/06/2024

03/06/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/06/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/06/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 14:12

Juntada de peças digitalizadas

31/05/2024 18:01

Expedição de ofício

31/05/2024 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: MARCOS ORELIO DE ANDRADE

31/05/2024 17:40

Expedição de Mandado - IAICEMAN

31/05/2024 17:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014030-70.2024.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 32

29/05/2024 18:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

28/05/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/05/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/05/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024 18:12

Despacho

27/05/2024 21:56

Conclusos para decisão

27/05/2024 21:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014030-70.2024.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 26

27/05/2024 21:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO PAULO DE OLIVEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

27/05/2024 20:05

Distribuído por dependência - Número: 50140307020248240033/SC