TJSC - 0001851-87.2012.8.24.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 19:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001851872012824000920250730193406
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29/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 110
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28/07/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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27/07/2025 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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21/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110
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18/07/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 0001851-87.2012.8.24.0009/SC APELANTE: SCHIMAR PARTICIPACOES LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE DIOGO PEREIRA DA ROSA RAMOS (OAB SC047235)ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)APELANTE: EVALDO NIEHUES (RÉU)ADVOGADO(A): HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677)ADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475)APELANTE: WOIMER JOSE BACK (RÉU)ADVOGADO(A): HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677)ADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475)APELANTE: SAULO JOSÉ POSSAMAI (RÉU)ADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
17/07/2025 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2025 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2025 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2025 16:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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16/07/2025 16:01
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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14/07/2025 22:38
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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14/07/2025 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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08/07/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 98
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23/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0001851-87.2012.8.24.0009/SC (originário: processo nº 00018518720128240009/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: EVALDO NIEHUES (RÉU)ADVOGADO(A): HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677)ADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475)APELANTE: WOIMER JOSE BACK (RÉU)ADVOGADO(A): HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677)ADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475)APELANTE: SAULO JOSÉ POSSAMAI (RÉU)ADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 17/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
18/06/2025 17:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98
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18/06/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/06/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/06/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/06/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 90
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17/06/2025 00:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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29/05/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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27/05/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90
-
26/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90
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24/05/2025 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2025 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2025 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2025 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2025 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
23/05/2025 17:20
Recurso Especial não admitido
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21/05/2025 13:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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20/05/2025 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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20/05/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 80
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26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
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16/04/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/04/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/04/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2025 18:24
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 69
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14/04/2025 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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14/04/2025 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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11/04/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 747822, Subguia 153739 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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10/04/2025 09:21
Link para pagamento - Guia: 747822, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=153739&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>153739</a>
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10/04/2025 09:21
Juntada - Guia Gerada - SCHIMAR PARTICIPACOES LTDA - Guia 747822 - R$ 242,63
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
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12/03/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0802 -> DRI
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11/03/2025 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2025 13:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:00</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, será julgado o processo de n. 03008108620178240057 na forma do artigo 942 do Código de Processo Civil, e no qual funcionará como quinto membro convocado o Exmo.
Sr.
Des.
Volnei Celso Tomazini, nos termos do artigo 196, parágrafos 1º e 5º, do Regimento Interno.
Apelação Nº 0001851-87.2012.8.24.0009/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II APELANTE: SCHIMAR PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DIOGO PEREIRA DA ROSA RAMOS (OAB SC047235) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELANTE: EVALDO NIEHUES (RÉU) ADVOGADO(A): HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) ADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475) APELANTE: WOIMER JOSE BACK (RÉU) ADVOGADO(A): HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) ADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475) APELANTE: SAULO JOSÉ POSSAMAI (RÉU) ADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.
Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente -
25/02/2025 15:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
-
19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:00</b>
-
19/02/2025 00:00
Intimação
8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001851-87.2012.8.24.0009/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II APELANTE: SCHIMAR PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DIOGO PEREIRA DA ROSA RAMOS (OAB SC047235) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELANTE: EVALDO NIEHUES (RÉU) ADVOGADO(A): HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) ADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475) APELANTE: WOIMER JOSE BACK (RÉU) ADVOGADO(A): HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) ADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475) APELANTE: SAULO JOSÉ POSSAMAI (RÉU) ADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de fevereiro de 2025.
Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente -
18/02/2025 07:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
-
18/02/2025 07:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/02/2025 07:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 1
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12/02/2025 16:58
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCIV0802
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12/02/2025 16:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 11/02/2025 11:12:02)
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11/02/2025 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0802 -> DRI
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10/02/2025 13:42
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
09/02/2025 21:50
Juntada de Petição
-
27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:01</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001851-87.2012.8.24.0009/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II APELANTE: SCHIMAR PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DIOGO PEREIRA DA ROSA RAMOS (OAB SC047235) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELANTE: EVALDO NIEHUES (RÉU) ADVOGADO(A): HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) ADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475) APELANTE: WOIMER JOSE BACK (RÉU) ADVOGADO(A): HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) ADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475) APELANTE: SAULO JOSÉ POSSAMAI (RÉU) ADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente -
24/01/2025 11:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/01/2025 11:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 09:01</b><br>Sequencial: 27
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16/01/2025 13:27
Juntada de Petição
-
16/01/2025 13:27
Juntada de Petição
-
17/12/2024 18:03
Juntada de Petição
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17/12/2024 10:53
Juntada de Petição
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17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 29
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16/12/2024 17:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCIV8 -> GCIV0802
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16/12/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/12/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 36
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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02/12/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/12/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/12/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/12/2024 19:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0802 -> CAMCIV8
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02/12/2024 19:11
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 15:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0802
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01/12/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
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14/11/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0802 -> DRI
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13/11/2024 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2024 11:06
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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05/11/2024 09:24
Juntada de Petição
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31/10/2024 09:48
Juntada de Petição
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001851-87.2012.8.24.0009/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II APELANTE: SCHIMAR PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELANTE: EVALDO NIEHUES (RÉU) ADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475) ADVOGADO(A): RICARDO FRETTA FLORES (OAB SC042411) APELANTE: WOIMER JOSE BACK (RÉU) ADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475) ADVOGADO(A): RICARDO FRETTA FLORES (OAB SC042411) APELANTE: SAULO JOSÉ POSSAMAI (RÉU) ADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente -
15/10/2024 08:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
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15/10/2024 08:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/10/2024 08:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 12
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14/10/2024 16:03
Retirada de pauta
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14/10/2024 15:11
Juntada de Petição
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07/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 09:01</b>
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07/10/2024 00:00
Intimação
8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001851-87.2012.8.24.0009/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II APELANTE: SCHIMAR PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELANTE: EVALDO NIEHUES (RÉU) ADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475) ADVOGADO(A): RICARDO FRETTA FLORES (OAB SC042411) APELANTE: WOIMER JOSE BACK (RÉU) ADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475) ADVOGADO(A): RICARDO FRETTA FLORES (OAB SC042411) APELANTE: SAULO JOSÉ POSSAMAI (RÉU) ADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI (OAB SC015475) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.
Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente -
04/10/2024 11:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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04/10/2024 11:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/10/2024 11:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 09:01</b><br>Sequencial: 68
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05/08/2023 08:52
Redistribuído por sorteio - (GCIV0304 para GCIV0802) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
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23/06/2023 14:01
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0304 -> DCDP
-
23/06/2023 14:01
Despacho
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17/05/2023 17:16
Juntada de Petição
-
02/02/2023 13:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0304
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02/02/2023 13:55
Juntada de Certidão
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02/02/2023 12:23
Remessa Interna para Revisão - GCIV0304 -> DCDP
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01/02/2023 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 260 do processo originário (24/11/2022). Guia: 4673181 Situação: Baixado.
-
01/02/2023 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 260 do processo originário (24/11/2022). Guia: 4673181 Situação: Baixado.
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01/02/2023 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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