TJSC - 8000725-07.2024.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            31/10/2024 11:07 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50038764720241031110707 
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                                            31/10/2024 10:38 Transitado em Julgado 
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                                            31/10/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18 
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                                            16/10/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19 
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                                            30/09/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 
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                                            30/09/2024 18:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 
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                                            20/09/2024 18:52 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            20/09/2024 18:52 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            20/09/2024 17:43 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI 
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                                            20/09/2024 17:43 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            19/09/2024 21:23 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            02/09/2024 02:01 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:01</b> 
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                                            02/09/2024 00:00 Intimação 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000725-07.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MIKAEL JESUS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.
 
 Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
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                                            30/08/2024 19:17 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024 
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                                            30/08/2024 19:17 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            30/08/2024 19:17 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:01</b><br>Sequencial: 11 
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                                            28/08/2024 19:04 Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401 
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                                            28/08/2024 18:21 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 
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                                            28/08/2024 18:21 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 
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                                            26/08/2024 11:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            26/08/2024 11:15 Ato ordinatório praticado 
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                                            26/08/2024 11:11 Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4 
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                                            26/08/2024 11:11 Juntada de Certidão 
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                                            23/08/2024 17:36 Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP 
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                                            23/08/2024 17:36 Ato ordinatório praticado 
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                                            22/08/2024 17:05 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/08/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            20/09/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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