TJSC - 5014297-40.2023.8.24.0045
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Palhoca
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2025 16:38
Baixa Definitiva
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17/02/2025 14:03
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
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17/02/2025 14:03
Custas Satisfeitas - Parte: RNI PARTICIPACOES LTDA
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17/02/2025 14:03
Custas Satisfeitas - Parte: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.
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17/02/2025 14:03
Custas Satisfeitas - Parte: RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 440 LTDA.
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17/02/2025 14:03
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VANESSA RIBEIRO FERNANDES
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13/02/2025 15:48
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50026897420258240045
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13/02/2025 12:18
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
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13/02/2025 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA RIBEIRO FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
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13/02/2025 00:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> PACJC
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13/02/2025 00:57
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
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11/02/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121 e 122
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13/12/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 11:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/12/2024 19:19
Juntada de Petição
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 11/12/2024, às 13:30.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 11/12/2024, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014297-40.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 10) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: VANESSA RIBEIRO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE ZANATTA (OAB SC061890) ADVOGADO(A): ADAILTO RICHARD MENDES (OAB SC055161) RECORRIDO: RNI PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) RECORRIDO: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) RECORRIDO: RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 440 LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
22/11/2024 14:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/11/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 10
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15/10/2024 11:39
Conclusos para decisão
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15/10/2024 01:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
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05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
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30/09/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
30/09/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
25/09/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 13:11
Despacho
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24/09/2024 12:03
Retirado de pauta
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18/09/2024 17:39
Juntada de Petição
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014297-40.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 116) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: VANESSA RIBEIRO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE ZANATTA (OAB SC061890) ADVOGADO(A): ADAILTO RICHARD MENDES (OAB SC055161) RECORRIDO: RNI PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) RECORRIDO: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) RECORRIDO: RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 440 LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
06/09/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
06/09/2024 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/09/2024 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 116
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06/08/2024 13:44
Conclusos para decisão
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06/08/2024 13:43
Juntada - Guia Cancelada - VANESSA RIBEIRO FERNANDES - Guia 8311521 - R$ 1.320,86
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06/08/2024 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA RIBEIRO FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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06/08/2024 12:29
Juntada de Certidão
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05/08/2024 18:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
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05/08/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
03/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
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10/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 80. Guia: 8311521 Situação: Em aberto.
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10/07/2024 13:38
Juntada - Guia Gerada - VANESSA RIBEIRO FERNANDES - Guia 8311521 - R$ 1.320,86
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10/07/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 78
-
10/07/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
09/07/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/07/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/07/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/07/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/07/2024 17:30
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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05/07/2024 10:26
Conclusos para julgamento
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05/07/2024 10:25
Juntada de Certidão
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04/07/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
-
17/06/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/06/2024 15:52
Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 64
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17/06/2024 15:52
Julgado procedente o pedido
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15/05/2024 15:30
Juntada de Petição
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04/04/2024 14:54
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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03/04/2024 12:53
Conclusos para despacho
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02/04/2024 14:38
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 02/04/2024 14:30. Refer. Evento 39
-
02/04/2024 14:38
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
28/03/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 50, 49 e 51
-
28/03/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/03/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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28/03/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
26/03/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
26/03/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/03/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
21/03/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/03/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/03/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 12:58
Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 02/04/2024 14:30
-
05/02/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
04/12/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/11/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 18:19
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
16/10/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/10/2023 07:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
12/10/2023 01:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/09/2023 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
15/09/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 09:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
-
15/09/2023 09:17
Juntada de Petição - RNI PARTICIPACOES LTDA / RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. / RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 440 LTDA. (SP152165 - JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR)
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
05/09/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/09/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 12:50
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
-
01/09/2023 12:50
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
-
01/09/2023 12:50
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/08/2023 15:42
Expedição de ofício - 3 cartas
-
21/08/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 14:56
Juntada de Petição
-
18/08/2023 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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Os Mesmos
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