TJSC - 5053455-09.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2024 12:19
Baixa Definitiva
-
11/12/2024 12:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
11/12/2024 12:54
Custas Satisfeitas - Parte: JACQUELINE ANDRADE
-
11/12/2024 12:54
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
-
10/12/2024 13:45
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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10/12/2024 13:43
Transitado em Julgado
-
10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/10/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/10/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/10/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/10/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 08:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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23/10/2024 08:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/10/2024 16:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>
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07/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5053455-09.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA AGRAVADO: JACQUELINE ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
04/10/2024 11:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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04/10/2024 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/10/2024 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20
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25/09/2024 14:49
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0501
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25/09/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/09/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2024 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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02/09/2024 14:14
Despacho
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30/08/2024 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
30/08/2024 16:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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