17/06/2025 22:27

Juntada de Petição
11/06/2025 14:14

Baixa Definitiva
10/06/2025 15:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
10/06/2025 15:22

Custas Satisfeitas - Parte: WYLLIAN DOS SANTOS SABINO
10/06/2025 15:21

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.
10/06/2025 15:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BANCO BTG PACTUAL S.A.
10/06/2025 15:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA
10/06/2025 15:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 73 - Juntada - Guia Gerada - 18/07/2024 18:44:33)
10/06/2025 15:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
07/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 175
05/06/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 175 e 176
07/05/2025 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
06/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50078326720258240005
06/05/2025 15:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50078283020258240005
05/05/2025 18:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BCU01JC
05/05/2025 18:28

Transitado em Julgado
03/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
24/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
28/03/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
27/03/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
27/03/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
27/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/03/2025 17:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
18/02/2025 13:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
18/02/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
18/02/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
18/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/02/2025 12:59

Despacho
12/02/2025 16:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
12/02/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
06/01/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
16/12/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
16/12/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
16/12/2024 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
13/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2024 15:05

Sentença confirmada - por unanimidade
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 11/12/2024 13:30
25/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 11/12/2024, às 13:30.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 11/12/2024, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019281-90.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 13) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: BANCO BTG PACTUAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB RJ185969) RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: WYLLIAN DOS SANTOS SABINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PEIXER (OAB SC038644) ADVOGADO(A): ANA LUIZA BORGES DA FONSECA (OAB SC61520B) INTERESSADO: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
22/11/2024 14:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 14:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 13
05/11/2024 11:35

Juntada de Petição
15/10/2024 11:39

Conclusos para decisão
15/10/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
11/10/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 126
04/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 110 e 125
26/09/2024 04:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
25/09/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:05

Despacho
17/09/2024 11:50

Retirado de pauta
13/09/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 111
12/09/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019281-90.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 133) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: BANCO BTG PACTUAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB RJ185969) RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: WYLLIAN DOS SANTOS SABINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PEIXER (OAB SC038644) ADVOGADO(A): ANA LUIZA BORGES DA FONSECA (OAB SC61520B) INTERESSADO: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 133
04/09/2024 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/09/2024 13:27

Conclusos para decisão
02/09/2024 19:26

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS101 para GTRFNS302)
02/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:41

Decisão interlocutória
23/08/2024 16:53

Conclusos para decisão
23/08/2024 16:53

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
23/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 91
14/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
13/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/08/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/08/2024 04:07

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8372272, Subguia 4275332
30/07/2024 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
29/07/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 92
29/07/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/07/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 14:21

Decisão interlocutória
29/07/2024 13:27

Conclusos para admissibilidade recursal
29/07/2024 13:26

Juntada de Certidão
29/07/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8428052, Subguia 4303176 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
26/07/2024 19:24

Juntada de Petição
26/07/2024 15:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8428052, Subguia 4303176
26/07/2024 15:53

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 8428052 - R$ 660,86
26/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
25/07/2024 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 79. Guia: 8372272 Situação: Em aberto.
25/07/2024 18:59

Juntada de Petição
19/07/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 19:28

Decisão interlocutória
18/07/2024 18:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8372272, Subguia 4275332
18/07/2024 18:26

Juntada de Petição
18/07/2024 14:39

Conclusos para admissibilidade recursal
18/07/2024 14:39

Juntada de Certidão
18/07/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (17/07/2024). Guia: 8341809 Situação: Baixado.
18/07/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8341809, Subguia 4259713 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.049,15
16/07/2024 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 66. Guia: 8341809 Situação: Em aberto.
16/07/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/07/2024 16:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8341809, Subguia 4259713
15/07/2024 16:05

Juntada - Guia Gerada - BANCO BTG PACTUAL S.A. - Guia 8341809 - R$ 1.049,15
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
09/07/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/07/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/07/2024 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/07/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 18:05

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 13:24

Conclusos para julgamento
29/05/2024 13:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/04/2024 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/04/2024 13:44

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
26/04/2024 13:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022383-23.2023.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 22, 34
01/03/2024 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5020789-71.2023.8.24.0005 (JE)
01/03/2024 16:13

Despacho
04/01/2024 13:09

Juntada de Petição
03/01/2024 15:32

Juntada de Petição
12/12/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/12/2023 13:23

Conclusos para despacho
05/12/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:59

Juntada de Petição
24/11/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/11/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/11/2023 17:38

Juntada de Petição
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/11/2023 13:16

Juntada de Petição
08/11/2023 13:14

Juntada de Petição - VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA (SP249937 - CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES)
08/11/2023 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
08/11/2023 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
06/11/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/11/2023 17:35

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
03/11/2023 17:22

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/11/2023 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
01/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 16:58

Decisão interlocutória
30/10/2023 19:00

Conclusos para decisão
30/10/2023 17:26

Juntada de Petição
30/10/2023 11:39

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
23/10/2023 23:18

Expedição de ofício - 1 carta
23/10/2023 23:18

Expedição de ofício - 1 carta
23/10/2023 23:18

Expedição de ofício - 1 carta
23/10/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 12:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - EXCLUÍDA
23/10/2023 12:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MASTERCARD BRASIL LTDA - EXCLUÍDA
23/10/2023 12:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TEMPO SERVICOS LTDA. - EXCLUÍDA
22/10/2023 10:09

Concedida a tutela provisória
11/10/2023 12:02

Juntada de Petição - BANCO BTG PACTUAL S.A. (RJ185969 - DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO)
10/10/2023 18:33

Conclusos para decisão
10/10/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/10/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 18:33

Determinada a intimação
04/10/2023 13:41

Conclusos para decisão
04/10/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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