TJSC - 5015855-47.2023.8.24.0045
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 13:55
Baixa Definitiva
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29/10/2024 13:46
Transitado em Julgado
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25/10/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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10/10/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 10/10/2024
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 09/10/2024 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/10/2024
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09/10/2024 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015855-47.2023.8.24.0045/SC RÉU: MARCELO DOS SANTOS *34.***.*40-59 SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a demanda, sem resolução do mérito, com esteio no art. 51,II, da Lei n. 9.099/95.
Sem custas processuais e honorários advocatícios.
Desnecessária a análise do pedido de justiça gratuita eventualmente formulado, já que não há cobrança de despesas processuais neste grau de jurisdição.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Com o trânsito em julgado e sem pendências, arquive-se. -
08/10/2024 10:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2024
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08/10/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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08/10/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/09/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/09/2024 13:13
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
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06/08/2024 12:30
Conclusos para julgamento
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06/08/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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06/08/2024 00:14
Juntada de Petição
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/07/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2024 16:12
Convertido o Julgamento em Diligência
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06/05/2024 17:48
Conclusos para julgamento
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06/05/2024 17:48
Juntada de Certidão
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05/03/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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15/02/2024 12:46
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
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30/01/2024 16:18
Expedição de ofício - 1 carta
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30/01/2024 16:09
Juntada de Petição
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30/01/2024 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/01/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
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05/01/2024 18:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
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13/11/2023 17:30
Expedição de ofício - 1 carta
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13/11/2023 17:03
Determinada a citação
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20/10/2023 18:21
Conclusos para despacho
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20/10/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/10/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/10/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2023 14:53
Determinada a intimação
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05/10/2023 17:18
Conclusos para despacho
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05/10/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/10/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2023 14:00
Determinada a intimação
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11/09/2023 17:48
Conclusos para despacho
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09/09/2023 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIR BORGES DA LUZ. Justiça gratuita: Requerida.
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09/09/2023 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2023
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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