TJSC - 5011237-97.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2024 14:12
Baixa Definitiva
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26/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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11/11/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 651416, Subguia 127511 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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21/10/2024 15:24
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
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21/10/2024 15:23
Custas Satisfeitas - Parte: HB8 INDUSTRIA DE ADITIVOS E COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTO AUTOMOTIVO EIRELI
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21/10/2024 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/11/2024. Parte BRAZMAX COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA, Guia 651416, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno
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21/10/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 15:23
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BRAZMAX COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - Guia 651416 - R$ 233,96
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18/10/2024 09:24
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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18/10/2024 09:21
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024
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18/10/2024 09:21
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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18/10/2024 09:04
Recebidos os autos do STJ
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30/04/2024 16:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011237972023824000020240430161427
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30/04/2024 16:07
Juntada de Certidão
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30/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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11/04/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2024 14:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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10/04/2024 14:50
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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10/04/2024 09:46
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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09/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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19/03/2024 05:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 05:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2024 14:02
Juntada de Certidão
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15/03/2024 07:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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15/03/2024 07:43
Despacho
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07/02/2024 15:59
Juntada de Petição
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07/02/2024 10:06
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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04/12/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/12/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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21/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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31/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2023 10:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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28/10/2023 10:32
Recurso Especial não admitido
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20/10/2023 10:13
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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20/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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13/10/2023 01:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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20/09/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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20/09/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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12/09/2023 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 17:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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11/09/2023 17:19
Despacho
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11/09/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
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11/09/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/09/2023 16:58
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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06/09/2023 15:26
Juntada de Petição
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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16/08/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
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15/08/2023 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2023 15:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5011237-97.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER AGRAVANTE: BRAZMAX COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO(A): PATRICK DA SILVA AURELIO (OAB SC041321) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS REIS FERREIRA (OAB BA028345) AGRAVADO: HB8 INDUSTRIA DE ADITIVOS E COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTO AUTOMOTIVO EIRELI ADVOGADO(A): OSCAR URRUZOLA NETO (OAB SC045772) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO COMEGNO (OAB PR037151) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
28/07/2023 12:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
28/07/2023 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
28/07/2023 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 38
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25/07/2023 16:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0403
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25/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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22/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/07/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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21/06/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
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20/06/2023 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 15:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5011237-97.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER AGRAVANTE: BRAZMAX COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO(A): PATRICK DA SILVA AURELIO (OAB SC041321) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS REIS FERREIRA (OAB BA028345) AGRAVADO: HB8 INDUSTRIA DE ADITIVOS E COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTO AUTOMOTIVO EIRELI ADVOGADO(A): OSCAR URRUZOLA NETO (OAB SC045772) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO COMEGNO (OAB PR037151) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
02/06/2023 14:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
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02/06/2023 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
02/06/2023 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 84
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24/04/2023 09:45
Juntada de Petição
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13/04/2023 09:00
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0403
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13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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11/04/2023 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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07/03/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/03/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2023 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4
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07/03/2023 13:28
Não Concedida a Medida Liminar
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03/03/2023 15:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0102 para GCOM0403)
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03/03/2023 15:15
Alterado o assunto processual
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03/03/2023 15:12
Remetidos os Autos - GCIV0102 -> DCDP
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03/03/2023 15:12
Determina redistribuição por incompetência
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03/03/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0102
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03/03/2023 13:33
Juntada de Certidão
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03/03/2023 11:51
Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP
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02/03/2023 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (24/02/2023). Guia: 5080644 Situação: Baixado.
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02/03/2023 17:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 98 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
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