TJSC - 5001325-96.2021.8.24.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 12:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBW02CV0
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27/03/2025 12:38
Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025
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26/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/02/2025 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/02/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2025 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
02/02/2025 18:15
Recurso Especial não admitido
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18/12/2024 17:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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18/12/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/12/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/12/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/12/2024 16:30
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/11/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/10/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/10/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2024 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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22/10/2024 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/10/2024 16:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>
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07/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001325-96.2021.8.24.0113/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: GILMAR GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CLAYDE ALVES PACE (OAB PR020471) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CAMILA MARIA DUARTE PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
04/10/2024 11:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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04/10/2024 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/10/2024 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 43
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30/09/2024 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.
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30/09/2024 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/09/2024 15:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
02/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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