TJSC - 5000661-94.2024.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS SCHROEDER

CPF *07.***.*35-70

Advogados

FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES

CPF *80.***.*33-00

PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA

CPF *01.***.*39-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 11:48

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010154-10.2024.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 5, 26, 27

  • 30/10/2024 20:11

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2024 20:07

    Transitado em Julgado

  • 30/10/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 19/10/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 06/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 27/09/2024 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/09/2024 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 19:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/09/2024 16:48

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000661-94.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 191) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: DOUGLAS SCHROEDER ADVOGADO(A): PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA (DPE) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 06/09/2024 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 06/09/2024 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/09/2024 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 191

  • 18/06/2024 14:40

    Conclusos para decisão com Agravo

  • 18/06/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/06/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 08/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 06/06/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 16/05/2024 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/05/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2024 13:38

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 15/05/2024 21:17

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/05/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 18:22

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 08/05/2024 12:57

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 12:56

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 22:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 07/05/2024 22:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5028173-66.2024.8.24.0000

Fernando Pacheco

Camara Municipal de Jaguaruna

Advogado: Jose Goncalves Guimaraes Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/05/2024 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0002774-48.2011.8.24.0139

Maria Augusta Braga

Bianca de Luca Altieri

Advogado: Julio Cesar Lopes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/11/2024 12:13

Exibir Processo

Processo nº 5000676-02.2023.8.24.0004

Michele de Souza Caetano

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Murilo Dei Svaldi Lazzarotto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/10/2024 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5002519-53.2024.8.24.0008

Joice Aparecida dos Santos

Francielle Suzena

Advogado: Rene Furlani

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/02/2024 14:49

Exibir Processo

Processo nº 5001569-64.2022.8.24.0218

Eliete Pires dos Santos

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Eduardo Fernando Rebonatto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/08/2022 15:23

Exibir Processo