TJSC - 0302225-03.2015.8.24.0081
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 11:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXM020
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13/02/2025 10:28
Transitado em Julgado
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13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/01/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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22/11/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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21/11/2024 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302225-03.2015.8.24.0081/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: CLESI SALETE BRESSAN VAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANE JACIARA LEICHTWEIS (OAB SC042478) APELANTE: RUBIANO ALEX OLIVEIRA VAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANE JACIARA LEICHTWEIS (OAB SC042478) APELANTE: MUNICÍPIO DE XAXIM/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FABIO JOSE DAL MAGRO PROCURADOR(A): LUIS ANTONIO CIPRIANI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
08/10/2024 11:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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08/10/2024 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/10/2024 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 48
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17/07/2023 14:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
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14/07/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/07/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/07/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/07/2023 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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12/07/2023 19:22
Vista ao MP
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12/07/2023 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBIANO ALEX OLIVEIRA VAZ. Justiça gratuita: Deferida.
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12/07/2023 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLESI SALETE BRESSAN VAZ. Justiça gratuita: Deferida.
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12/07/2023 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/07/2023 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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