21/05/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 582,56
19/05/2025 14:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 19/05/2025 14:30:16
17/05/2025 08:41

Baixa Definitiva
17/05/2025 08:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
14/05/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
14/05/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 581,68
11/03/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
10/03/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRE AUGUSTO ZAMUNER - EXCLUÍDA
06/02/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
29/01/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
28/01/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
28/01/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
28/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (AZMUN01 para ARUJFP01)
28/01/2025 13:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> AZMUN
28/01/2025 13:24

Transitado em Julgado
28/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
12/12/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
12/12/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
05/12/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
04/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:20

Recurso Extraordinário não admitido
22/11/2024 16:10

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:09

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
06/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
30/08/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
15/08/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
14/08/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 17:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/08/2023 08:34

Conclusos para decisão com Contrarrazões
13/08/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
14/07/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2023 10:16

Juntada de Certidão
14/07/2023 07:34

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR
13/07/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
23/06/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
20/06/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
19/06/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000814-91.2020.8.24.0159/SC (Pauta: 887) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO PROCURADOR(A): FLAVIA DREHER DE ARAUJO PROCURADOR(A): CAIO FARIAS JORGE PROCURADOR(A): DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: MARIA SALASARIO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ADAIZE DEOLINDO HINZELMANN (OAB SC047949) PERITO: ALEXANDRE AUGUSTO ZAMUNER PERITO: RAFAEL HASS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 887
11/04/2023 14:21

Conclusos para decisão
11/04/2023 14:21

Juntada de Certidão
11/04/2023 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
11/04/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
20/03/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
15/03/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 120. Guia: 5212757 Situação: Baixado.
14/03/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
01/03/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/02/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2023 20:13

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2022 14:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/09/2022 13:56

Conclusos para despacho
23/09/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
23/09/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
15/09/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2022 12:57

Convertido o Julgamento em Diligência
23/05/2022 12:14

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/05/2022 15:58

Conclusos para julgamento
16/05/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/05/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
05/05/2022 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/05/2022 até 06/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 018/2022 da Direção do Foro
02/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/04/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/04/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2022 17:30

Juntada de Petição
24/03/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
23/03/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/02/2022 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/02/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 14:35

Decisão interlocutória
29/04/2021 18:19

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/04/2021 18:14:13)
20/04/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
24/03/2021 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/03/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 69
22/03/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/03/2021 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/03/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 17:41

Expedição de Alvará
09/03/2021 13:20

Juntado(a)
08/03/2021 17:29

Juntada de Petição
06/03/2021 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/03/2021 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/03/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/03/2021 12:33

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 20:23

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2021 22:30

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2021 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/02/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/02/2021 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/02/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2021 14:31

Determinada a intimação
23/02/2021 13:17

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2021 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/02/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2021 18:58

Despacho
11/02/2021 17:59

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2021 13:16

Juntada de Petição
03/02/2021 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/02/2021 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/02/2021 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/02/2021 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2021 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2021 10:34

Decisão interlocutória
26/01/2021 13:51

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/01/2021 17:13

Juntada de Petição
20/01/2021 16:54

Juntada de Petição
04/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/11/2020 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2020 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/11/2020 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/10/2020 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2020 20:52

Juntada de peças digitalizadas
26/10/2020 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/10/2020 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/10/2020 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/10/2020 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2020 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2020 17:23

Decisão interlocutória
21/10/2020 13:54

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2020 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Autos com Juiz para Sentença - 20/07/2020 14:06:02)
19/08/2020 17:36

Juntada de Petição
15/08/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
20/07/2020 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
06/07/2020 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2020 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/07/2020 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
01/07/2020 08:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
30/06/2020 12:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
29/06/2020 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2020 09:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
26/06/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2020 17:54

Concedida a tutela provisória
26/06/2020 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/06/2020 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/06/2020 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
19/06/2020 22:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2020 22:51

Determinada a intimação
19/06/2020 12:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/06/2020 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
02/06/2020 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2020 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/06/2020 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/06/2020 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
29/05/2020 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
27/05/2020 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2020 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2020 10:57

Determinada a intimação
26/05/2020 18:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/05/2020 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003332-83.2022.8.24.0062

Banco do Brasil S.A.

Natalia Nuner Arruda

Advogado: Danrlei Luan Batista Pozza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/11/2022 17:40

Exibir Processo

Processo nº 5000943-57.2022.8.24.0020

Luan Kuhl

Otavio Artur Marangoni

Advogado: Rafael Jocham Barouki

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/07/2023 08:11

Exibir Processo

Processo nº 0906827-12.2018.8.24.0039

Estado de Santa Catarina

Erlon Borges Pereira

Advogado: Jose Hamilton Rujanoski

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2025 11:22

Exibir Processo

Processo nº 5000696-95.2022.8.24.0046

Silverio Luiz Pedo

Fortilux Informatica e Participacoes Ltd...

Advogado: Jean Eduardo de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/05/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5000052-83.2022.8.24.0166

Sinesio Guinzani Plaskievicz

Associacao dos Proprietarios de Automove...

Advogado: Rodrigo Machado Correa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/01/2022 13:56

Exibir Processo