TJSC - 5003931-27.2021.8.24.0007
1ª instância - Unidade Judiciaria de Cooperacao - Univali da Comarca de Biguacu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 12:14
Baixa Definitiva
-
19/02/2025 12:13
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
-
18/02/2025 15:07
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(OSVALDO HERCILIO MIGUEL)<br/>BNMP: 5003931-27.2021.8.24.0007.15.0001-02<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal
-
15/02/2025 20:26
Expedição de Registro no Rol de Culpados
-
15/02/2025 20:05
Juntado(a)
-
15/02/2025 20:02
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001374-67.2021.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
-
15/02/2025 20:01
Juntada de Certidão
-
15/02/2025 19:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
06/02/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
06/02/2025 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
29/01/2025 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
29/01/2025 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
28/01/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 16:28
Juntado(a)
-
27/01/2025 12:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BGC00UJC
-
27/01/2025 12:58
Transitado em Julgado
-
27/01/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
19/12/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
19/12/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
19/12/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
19/12/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
19/12/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 10:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 17:01
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:30</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003931-27.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 224) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini APELANTE: OSVALDO HERCILIO MIGUEL (ACUSADO) ADVOGADO(A): HUGO ALEXANDRE DA MOTA BORGES CUNHA (OAB SC056315) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
29/11/2024 13:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
29/11/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
29/11/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 224
-
02/10/2024 17:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
02/10/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
02/10/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
02/10/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
02/10/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
02/10/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
27/09/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
27/09/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
27/09/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
27/09/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
26/09/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2024 23:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/09/2024 12:26
Juntada de Petição
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003931-27.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 273) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini APELANTE: OSVALDO HERCILIO MIGUEL (ACUSADO) ADVOGADO(A): HUGO ALEXANDRE DA MOTA BORGES CUNHA (OAB SC056315) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
06/09/2024 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
06/09/2024 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/09/2024 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 273
-
13/06/2024 12:03
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
12/06/2024 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
06/06/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/06/2024 18:06
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 17:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
-
06/06/2024 17:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para decisão - 05/06/2024 13:29:12)
-
04/06/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
04/06/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
31/05/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
10/05/2024 17:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74<br>Data do cumprimento: 10/05/2024
-
02/05/2024 17:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
-
02/05/2024 16:07
Expedição de Mandado - BGCCEMAN
-
02/05/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
02/05/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
26/04/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
09/04/2024 20:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
-
06/03/2024 14:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
-
06/03/2024 14:29
Expedição de Mandado - BGCCEMAN
-
23/11/2023 16:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Transitado em Julgado - 23/11/2023 16:27:39)
-
04/10/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
04/10/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
02/10/2023 17:24
Juntado(a)
-
28/09/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
28/09/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
28/09/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/09/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/09/2023 16:07
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
27/01/2023 13:05
Conclusos para julgamento
-
10/11/2022 18:06
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
09/11/2022 18:11
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
09/11/2022 16:13
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência 1 UJC - 09/11/2022 16:00. Refer. Evento 29
-
04/10/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 52
-
29/09/2022 16:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49<br>Data do cumprimento: 28/09/2022
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/09/2022 18:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS
-
23/09/2022 17:22
Expedição de Mandado - BGCCEMAN
-
23/09/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/09/2022 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/09/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 16:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
15/09/2022 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
15/09/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
15/09/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/09/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
15/09/2022 16:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS
-
15/09/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
15/09/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
15/09/2022 16:30
Expedição de ofício
-
15/09/2022 16:23
Expedição de Mandado - BGCCEMAN
-
15/09/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
15/09/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2022 13:03
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/08/2022 19:02
Despacho
-
08/08/2022 15:33
Juntado(a)
-
08/08/2022 15:22
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 09/11/2022 16:00. Refer. Evento 27
-
08/08/2022 15:19
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 15:18
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 10/08/2022 16:00. Refer. Evento 5
-
15/07/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
04/07/2022 20:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 04/07/2022
-
29/06/2022 17:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JùNIO
-
29/06/2022 17:26
Expedição de Mandado - BGCCEMAN
-
29/06/2022 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/06/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/06/2022 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/06/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
22/06/2022 16:24
Juntada de Petição
-
20/06/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/06/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/06/2022 23:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
15/06/2022 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
-
15/06/2022 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
15/06/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 14:11
Expedição de ofício
-
15/06/2022 14:04
Expedição de Mandado - BGCCEMAN
-
18/03/2022 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/03/2022 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/03/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2022 16:33
Despacho
-
15/03/2022 14:50
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 10/08/2022 16:00
-
14/03/2022 15:59
Conclusos para despacho
-
28/09/2021 17:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 28/06/2021 15:22:31)
-
27/06/2021 15:38
Distribuído por dependência - Número: 50013746720218240007/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Processo nº 5019631-96.2024.8.24.0020
Iara Regina Pereira
Maria Cristina Pereira
Advogado: Ludmila Pereira Maciel Massaneiro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/07/2024 18:11