TJSC - 5040236-43.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2025 18:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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18/05/2025 18:34
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2025
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17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/03/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/03/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/03/2025 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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18/03/2025 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2025 15:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b>
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05/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5040236-43.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: JELCIMARA SIMONE TONET GALVAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NILSON MARCELINO (OAB SC022852) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/02/2025 13:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
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28/02/2025 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/02/2025 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 80
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27/01/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/01/2025 16:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0504
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29/12/2024 18:35
Juntada de Petição
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29/12/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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16/12/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 16:49
Remetidos os Autos com voto-vista - GPUB0501 -> DRI
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13/12/2024 11:47
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> GPUB0501
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13/12/2024 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 17:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5040236-43.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: JELCIMARA SIMONE TONET GALVAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NILSON MARCELINO (OAB SC022852) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
22/11/2024 13:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/11/2024 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8
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11/11/2024 13:46
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPUB0501 -> GPUB0504
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23/10/2024 12:22
Remetidos os Autos - GPUB0504 -> GPUB0501
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22/10/2024 16:02
Retirado de pauta
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07/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>
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07/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5040236-43.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: JELCIMARA SIMONE TONET GALVAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NILSON MARCELINO (OAB SC022852) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
04/10/2024 11:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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04/10/2024 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/10/2024 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 162
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09/09/2024 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JELCIMARA SIMONE TONET GALVAO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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09/09/2024 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/09/2024 15:38
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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