TJSC - 5031522-42.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VILMAR GENTIL DA SILVA

CPF *82.***.*60-59

Advogados

MARISA DE ALMEIDA RAUBER

OAB: 027068/SC

CPF *03.***.*72-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2024 16:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC02CV0

  • 22/11/2024 16:25

    Transitado em Julgado

  • 22/11/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/11/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/11/2024 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/10/2024 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 16:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI

  • 25/10/2024 16:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 15:01

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 04/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5031522-42.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: VILMAR GENTIL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 03/10/2024 20:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

  • 03/10/2024 20:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/10/2024 20:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35

  • 27/09/2024 17:06

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0401

  • 27/09/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/09/2024 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/09/2024 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/09/2024 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/08/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/08/2024 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/08/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 14:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI

  • 19/08/2024 14:37

    Terminativa - Conhecido em parte o recurso e não-provido

  • 18/06/2024 13:15

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401

  • 18/06/2024 13:15

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 16:17

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP

  • 17/06/2024 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR GENTIL DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 17/06/2024 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 17/06/2024 16:17

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0302884-54.2019.8.24.0054

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Elsiario Pedro Eli

Advogado: Glauco Humberto Bork

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/09/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0302884-54.2019.8.24.0054

Elsiario Pedro Eli

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Everaldo Luis Restanho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/06/2019 12:35

Exibir Processo

Processo nº 5004278-53.2023.8.24.0019

Municipio de Concordia/Sc

Vilmar Coelho

Advogado: Talita Ampese

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/08/2024 10:41

Exibir Processo

Processo nº 5008642-11.2023.8.24.0038

Eduardo Vodzinsky

Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Lt...

Advogado: Luiz Carlos Pissetti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/10/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 5000174-59.2018.8.24.0062

Ruberti Molduras LTDA

Ana Maria Apolinario da Mota

Advogado: Jonathan Zago Appi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/07/2018 16:22

Exibir Processo