TJSC - 5021955-79.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 11:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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27/03/2025 11:08
Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCIV0703) - Motivo: Retorno do Auxílio
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27/03/2025 11:06
Transitado em Julgado
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27/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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26/03/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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20/02/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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19/02/2025 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 15:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5021955-79.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 29) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: EDSON JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
31/01/2025 13:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/01/2025 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 29
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02/12/2024 16:06
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0703 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:11
Juntada de Certidão
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18/11/2024 18:32
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0703 -> DCDP
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14/10/2024 14:01
Retirado de pauta
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11/10/2024 17:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0301 para GCIV0703)
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11/10/2024 17:54
Alterado o assunto processual
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11/10/2024 17:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
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11/10/2024 17:47
Juntada de Certidão
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11/10/2024 17:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 18/09/2024 19:21:29)
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11/10/2024 16:35
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
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30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:00</b>
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30/09/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5021955-79.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: EDSON JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
27/09/2024 14:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
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27/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 121
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18/09/2024 19:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
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18/09/2024 19:18
Alterado o assunto processual - De: Cartão de Crédito - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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18/09/2024 14:46
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
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18/09/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON JOSE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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18/09/2024 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/09/2024 13:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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