12/08/2025 13:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5038721-19.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 14
18/07/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5038721-19.2025.8.24.0000/TJSC
18/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
16/07/2025 12:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50387211920258240000/TJSC
10/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018718-35.2023.8.24.0090/SC EXEQUENTE: MIRIAM DO CARMO RECHADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
08/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.033,39
04/07/2025 11:12

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 23/06/2025 15:16:17
04/07/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.061,64
30/06/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
24/06/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
23/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 19191 - MIRIAM DO CARMO RECH - R$ 12.503,44
20/06/2025 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 17:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50387211920258240000/TJSC
22/05/2025 13:49

Juntada de Certidão
20/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
14/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/05/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
06/05/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/05/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
30/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:21

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
22/04/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
10/04/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/04/2025 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:37

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2025 11:02

Juntada de Petição
15/01/2025 14:33

Despacho
11/12/2024 15:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50540425220248240090
10/12/2024 16:15

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50501625220248240090
19/11/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/11/2024 18:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
18/11/2024 18:46

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV
18/11/2024 18:46

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
18/11/2024 18:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MIRIAM DO CARMO RECH
18/11/2024 14:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
31/10/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/10/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
31/10/2024 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
30/10/2024 13:15

Transitado em Julgado
30/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 71
19/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 72 e 73
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 71
27/09/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/09/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/09/2024 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/09/2024 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 10:10

Não conhecido o recurso - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018718-35.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 369) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MIRIAM DO CARMO RECH (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 19:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 369
05/08/2024 15:19

Juntada de Petição
05/07/2024 15:45

Conclusos para decisão
05/07/2024 13:56

Juntada de Certidão
05/07/2024 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
04/07/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/06/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/06/2024 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/06/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (29/04/2024). Guia: 7806658 Situação: Baixado.
30/04/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7806658, Subguia 3995069 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.037,74
29/04/2024 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 46. Guia: 7806658 Situação: Em aberto.
29/04/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/04/2024 13:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7806658, Subguia 3995069
29/04/2024 13:26

Juntada - Guia Gerada - MIRIAM DO CARMO RECH - Guia 7806658 - R$ 1.037,74
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/04/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/04/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/04/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:05

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/04/2024 10:07

Conclusos para despacho
02/04/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/03/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/03/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/03/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:10

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/02/2024 11:39

Conclusos para decisão
14/02/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/12/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
13/12/2023 12:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
14/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/11/2023 12:58

Juntada de Petição
06/11/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/10/2023 05:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
22/09/2023 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/09/2023 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/09/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 13:12

Determinada a intimação
11/09/2023 13:54

Conclusos para decisão
28/08/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/07/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 14:27

Determinada a intimação
25/07/2023 16:31

Conclusos para decisão
25/07/2023 14:01

Distribuído por dependência - Número: 50026582620198240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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