TJSC - 5024267-42.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            24/01/2025 12:09 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CV0 
- 
                                            24/01/2025 12:09 Transitado em Julgado 
- 
                                            24/01/2025 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18 
- 
                                            18/11/2024 16:26 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 
- 
                                            08/11/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 
- 
                                            08/11/2024 01:05 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 
- 
                                            29/10/2024 17:14 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            29/10/2024 17:14 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            29/10/2024 13:00 Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI 
- 
                                            29/10/2024 13:00 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
- 
                                            29/10/2024 12:31 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
- 
                                            09/10/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 09:00</b> 
- 
                                            09/10/2024 00:00 Intimação 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5024267-42.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: MARIA PACHECO FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO TORRES (DPE) APELADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC (RÉU) PROCURADOR(A): Luciana Domingos Lopes PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024.
 
 Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
- 
                                            08/10/2024 14:44 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024 
- 
                                            08/10/2024 14:43 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
- 
                                            08/10/2024 14:43 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 47 
- 
                                            30/09/2024 18:49 Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0801 para GPUB0304) 
- 
                                            30/09/2024 18:49 Alterado o assunto processual 
- 
                                            30/09/2024 18:44 Determina redistribuição por incompetência 
- 
                                            30/09/2024 17:29 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0801 
- 
                                            30/09/2024 17:29 Juntada de Certidão 
- 
                                            30/09/2024 09:49 Remessa Interna para Revisão - GCIV0801 -> DCDP 
- 
                                            27/09/2024 16:07 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA PACHECO FERREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida. 
- 
                                            27/09/2024 16:07 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
- 
                                            27/09/2024 16:07 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/09/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            29/10/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000475-76.2024.8.24.0003
Nilson Sutil Varela
Municipio de Anita Garibaldi
Advogado: Gabriel Varela Amorim
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 13/06/2025 12:00
Processo nº 5000475-76.2024.8.24.0003
Nilson Sutil Varela
Municipio de Anita Garibaldi-Sc
Advogado: Pamela Maria Bergamo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/03/2024 16:26
Processo nº 5042859-63.2024.8.24.0000
Municipio de Laguna/Sc
Thiago Fortunato Honorato
Advogado: Roger Luiz Alves
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/07/2024 15:30
Processo nº 5039445-57.2024.8.24.0000
Emerson Luis de Sousa
Fundacao Educacional da Regiao de Joinvi...
Advogado: Michele Cristine Capote
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/07/2024 10:13
Processo nº 5044186-43.2024.8.24.0000
Daniela de Oliveira Rodrigues Gomes
Caixa Economica Federal
Advogado: Fabricio Mendes dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/07/2024 13:25