TJSC - 5042859-63.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE LAGUNA/SC

CNPJ: 82.928.706/0001-82

Advogados

ROGER LUIZ ALVES

OAB: 020312/SC

CPF *25.***.*99-22

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB: 031771/SC

CPF *50.***.*45-01

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB: 020160/SC

CPF *23.***.*63-25

JULIANO NEVES ANTONIO

OAB: 031466/SC

CPF *07.***.*41-37

FABIANA BESEN

OAB: 072875/SC

CPF *83.***.*44-30

Polo Passivo

Partes

THIAGO FORTUNATO HONORATO

CPF *08.***.*17-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 11:21

    Baixa Definitiva

  • 28/01/2025 10:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 28/01/2025 10:11

    Custas Satisfeitas - Parte: THIAGO FORTUNATO HONORATO

  • 28/01/2025 10:11

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

  • 27/01/2025 11:15

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 27/01/2025 11:15

    Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025

  • 24/01/2025 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/11/2024 00:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/10/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 18:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

  • 29/10/2024 18:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/10/2024 17:14

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>

  • 08/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores André Luiz Dacol e Hélio do Valle Pereira.

    Agravo de Instrumento Nº 5042859-63.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER AGRAVADO: THIAGO FORTUNATO HONORATO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2024.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 07/10/2024 17:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/10/2024

  • 07/10/2024 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 07/10/2024 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 30/09/2024 12:04

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104

  • 28/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 06/09/2024 00:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/08/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2024 12:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1

  • 27/08/2024 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 13:11

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104

  • 21/08/2024 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

  • 01/08/2024 13:19

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 01/08/2024 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

  • 19/07/2024 17:01

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 19/07/2024 16:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1

  • 19/07/2024 16:49

    Determinada a intimação

  • 17/07/2024 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 17/07/2024 15:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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