20/06/2025 19:00

Baixa Definitiva
11/06/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/06/2025 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10567629, Subguia 5515524 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 690,16
06/06/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
05/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/06/2025 15:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR02CV
04/06/2025 15:29

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CAÇADOR
04/06/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/07/2025. Parte AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A., Guia 10567629, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoE
04/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A. - Guia 10567629 - R$ 690,16
27/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/05/2025 18:13

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
21/05/2025 18:12

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
16/05/2025 13:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR02CV -> DCJE
16/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:01

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
16/05/2025 13:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Juntada de certidão - 15/05/2025 15:54:09)
16/05/2025 12:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Conclusos para despacho - 15/05/2025 15:54:54)
14/05/2025 17:15

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
14/05/2025 15:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50036216420258240012
09/05/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/04/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/04/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/04/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/04/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:44

Recebidos os autos - TJSC -> CDR02CV Número: 50025832220228240012/TJSC
09/10/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002583-22.2022.8.24.0012/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (RÉU) PROCURADOR(A): GIANNI LUCIO PARIZOTTO PROCURADOR(A): CLAUDIO FAVERO JUNIOR APELADO: AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
20/09/2024 19:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDR02CV -> TJSC
20/09/2024 19:00

Alterado o assunto processual - De: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil) - Para: Indenização por Dano Material
20/09/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/09/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/09/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 52 Parte Isenta
29/08/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/08/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/08/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/08/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:27

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 18:51

Conclusos para julgamento
24/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/07/2024 12:08

Juntada de Petição
04/07/2024 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria/DF n. 51/2024 - falta de energia elétrica no Fórum de Caçador
01/07/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/06/2024 16:36

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara - 10/06/2024 16:00. Refer. Evento 27
10/06/2024 16:31

Intimado em audiência
10/06/2024 16:31

Intimado em audiência
10/06/2024 16:31

Decisão interlocutória
10/06/2024 16:12

Conclusos para decisão
07/06/2024 13:38

Juntada de Petição
27/05/2024 14:54

Juntada de Certidão
26/02/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/02/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/02/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/02/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/02/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 13:47

Decisão interlocutória
02/02/2024 12:05

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 10/06/2024 16:00
19/10/2023 11:10

Conclusos para despacho
25/07/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/07/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/07/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/07/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 14:40

Decisão interlocutória
13/06/2023 16:12

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: Procedimento Comum Cível
03/06/2022 15:58

Conclusos para despacho
23/05/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/05/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/05/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/04/2022 16:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/04/2022 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/04/2022 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/04/2022 16:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3336374, Subguia 1808077 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 297,95
13/04/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 16:08

Concedida a tutela provisória
12/04/2022 18:23

Conclusos para despacho
12/04/2022 17:52

Juntada de Petição
12/04/2022 16:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3336374, Subguia 1808077
12/04/2022 16:52

Juntada - Guia Gerada - AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A. - Guia 3336374 - R$ 297,95
12/04/2022 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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