05/05/2025 09:06

Baixa Definitiva
30/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/12/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/12/2024 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/12/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> PAC01FP
05/12/2024 14:02

Transitado em Julgado
05/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/11/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/11/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/11/2024 17:21

Outros Votos Proferidos
31/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 17:59

Sentença confirmada - por maioria
24/10/2024 14:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
25/09/2024 13:51

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018489-16.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 663) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MIRIAN PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BATISTA (OAB SC063993) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 19:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 663
02/09/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:25

Determinada a intimação
23/04/2024 15:04

Conclusos para decisão
23/04/2024 15:03

Juntada de Certidão
23/04/2024 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
23/04/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/04/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 27. Justiça gratuita: Deferida Guia: 7663021 Situação: Baixado.
09/04/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/03/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/03/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 11:55

Julgado improcedente o pedido
11/03/2024 17:20

Conclusos para julgamento
11/03/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/02/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/02/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/12/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/10/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIAN PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
19/10/2023 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 17:35

Despacho
19/10/2023 12:12

Conclusos para despacho
19/10/2023 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIAN PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
19/10/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

VOTO DIVERGENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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