TJSC - 5000479-11.2024.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 17:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000613-73.2015.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 51, 67, 80
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20/03/2025 08:35
Baixa Definitiva
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20/03/2025 08:29
Transitado em Julgado
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20/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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25/02/2025 04:11
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9746207, Subguia 5046072
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25/02/2025 04:11
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 63 - Link para pagamento - 11/02/2025 22:04:34)
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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14/02/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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14/02/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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12/02/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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12/02/2025 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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12/02/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 18:43
Terminativa - Não conhecido o recurso
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12/02/2025 12:28
Conclusos para decisão com Petição
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11/02/2025 22:17
Juntada de Petição
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11/02/2025 22:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 61. Guia: 9746207 Situação: Em aberto.
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11/02/2025 22:04
Juntada - Guia Gerada - REGEANE MARIA BARBOZA ALVES - Guia 9746207 - R$ 685,36
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11/02/2025 22:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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03/02/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
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17/12/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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17/12/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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17/12/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2024 13:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17/12/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.
Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.
Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17/12/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000479-11.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 23) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello IMPETRANTE: REGEANE MARIA BARBOZA ALVES ADVOGADO(A): JONAS JESUS BELMONTE (OAB SC051883) IMPETRANTE: FUTURAMA INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA ADVOGADO(A): JONAS JESUS BELMONTE (OAB SC051883) IMPETRADO: JUÍZO DA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - EDUARDO LUZ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DIRCEU LEOPOLDINO DA COSTA ADVOGADO(A): GISELE AMBROSIO BELTRAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
29/11/2024 12:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
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29/11/2024 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/11/2024 12:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 23
-
16/09/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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16/09/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/09/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/09/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 14:42
Despacho
-
16/09/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000479-11.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 139) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello IMPETRANTE: REGEANE MARIA BARBOZA ALVES ADVOGADO(A): JONAS JESUS BELMONTE (OAB SC051883) IMPETRANTE: FUTURAMA INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA ADVOGADO(A): JONAS JESUS BELMONTE (OAB SC051883) IMPETRADO: JUÍZO DA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - EDUARDO LUZ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DIRCEU LEOPOLDINO DA COSTA ADVOGADO(A): GISELE AMBROSIO BELTRAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
13/09/2024 18:16
Retirado de pauta
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13/09/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
-
13/09/2024 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/09/2024 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 139
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03/06/2024 18:06
Conclusos para decisão
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03/06/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/06/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/06/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/05/2024 18:44
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0007322-85.2019.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 325
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21/05/2024 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/05/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/05/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
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20/05/2024 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/05/2024 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/05/2024 19:12
Expedição de ofício - documento anexado aos processos 00073228520198240091/SC, 00006137320158240091/SC
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20/05/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 19:09
Determinada a intimação
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02/05/2024 12:09
Conclusos para decisão com Agravo
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30/04/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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23/04/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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08/04/2024 11:47
Expedição de ofício - documento anexado aos processos 00073228520198240091/SC, 00006137320158240091/SC
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08/04/2024 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/04/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/04/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2024 12:05
Terminativa - Indeferida a petição inicial
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04/04/2024 12:43
Conclusos para admissibilidade recursal
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04/04/2024 12:43
Juntada de Certidão
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04/04/2024 12:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz - EXCLUÍDA
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03/04/2024 21:27
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7630955, Subguia 3909176 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 1.189,06
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03/04/2024 21:20
Juntada - Guia Gerada - FUTURAMA INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA - Guia 7630955 - R$ 1.189,06
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03/04/2024 21:20
Distribuído por sorteio - Número: 00006137320158240091
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
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TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
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