TJSC - 5031530-34.2023.8.24.0018
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 18:08
Baixa Definitiva
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21/10/2024 17:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CCO01JC
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21/10/2024 17:10
Transitado em Julgado
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19/10/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 49 e 50
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27/09/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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27/09/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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27/09/2024 00:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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27/09/2024 00:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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26/09/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/09/2024 18:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031530-34.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 701) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ABNADABE CHAGAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO PAZZET DE AZEVEDO (OAB SC023513) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
06/09/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/09/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 701
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27/06/2024 12:03
Conclusos para decisão com Petição
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27/06/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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27/06/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/06/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 13:21
Despacho
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20/05/2024 18:06
Conclusos para decisão
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20/05/2024 18:06
Juntada de Certidão
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20/05/2024 17:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
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20/05/2024 17:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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17/05/2024 19:21
Juntada de Petição
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07/05/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/05/2024 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/05/2024 15:06
Juntada - Guia Cancelada - ABNADABE CHAGAS DA SILVA - Guia 7847995 - R$ 0,00
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06/05/2024 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABNADABE CHAGAS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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06/05/2024 15:05
Juntada de Certidão
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06/05/2024 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 25. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7847995 Situação: Baixado.
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06/05/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/04/2024 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/04/2024 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/04/2024 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/04/2024 23:29
Julgado improcedente o pedido
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08/02/2024 14:49
Conclusos para julgamento
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07/02/2024 18:03
Despacho
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07/02/2024 14:14
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 07/02/2024 14:00. Refer. Evento 4
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07/02/2024 14:13
Conclusos para despacho
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07/02/2024 09:10
Juntada de Petição
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07/02/2024 09:04
Juntada de Petição
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07/02/2024 00:48
Juntada de Petição
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05/02/2024 17:19
Juntada de Petição
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15/12/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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06/12/2023 21:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/12/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/12/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/12/2023 14:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/12/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 16:16
Determinada a citação
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05/12/2023 13:52
Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 07/02/2024 14:00
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27/11/2023 13:37
Conclusos para decisão
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24/11/2023 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABNADABE CHAGAS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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24/11/2023 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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