TJSC - 8000022-96.2024.8.24.0175
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Meleiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000022-96.2024.8.24.0175/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: AGOSTINHO XAVIER ADVOGADO(A): DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL (OAB SC037426) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
01/08/2024 14:33
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
-
01/08/2024 14:14
Decisão Interlocutória de Mérito
-
29/07/2024 12:21
Conclusos para decisão
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29/07/2024 09:31
Recebidos os autos
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29/07/2024 09:31
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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25/07/2024 16:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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16/07/2024 16:26
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
16/07/2024 16:26
Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS
-
16/07/2024 16:24
Recebidos os autos
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16/07/2024 16:24
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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16/07/2024 16:24
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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