06/11/2024 16:57

Baixa Definitiva
06/11/2024 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA GOMES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
05/11/2024 13:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> IEAJCCF
05/11/2024 13:21

Transitado em Julgado
05/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
24/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
02/10/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
01/10/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001036-93.2022.8.24.0125/SC (Pauta: 144) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: SANDRA GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLAS LIRA TISATTO (OAB RS097684) RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 16:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 144
29/08/2024 15:49

Conclusos para decisão com Petição
29/08/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
13/08/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 20:58

Determinada a intimação
09/08/2024 13:22

Conclusos para decisão
09/08/2024 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Juntada de certidão - 09/08/2024 12:53:47)
09/08/2024 13:17

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
08/08/2024 17:11

Juntada - Guia Cancelada - SANDRA GOMES DA SILVA - Guia 8417299 - R$ 0,00
08/08/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA GOMES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/08/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
26/07/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
25/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 135. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8417299 Situação: Baixado.
25/07/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
23/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
20/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
05/07/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
04/07/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 18:54

Julgado improcedente o pedido
04/07/2024 16:27

Juntado(a)
04/07/2024 15:39

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Virtual do Juizado Especial Cível - 04/07/2024 15:00. Refer. Evento 50
04/07/2024 12:45

Conclusos para julgamento
03/07/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
03/07/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
12/06/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
12/06/2024 08:52

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiências Márcia - 12/06/2024 08:30. Refer. Evento 94
12/06/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 08:40

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
11/06/2024 19:02

Juntada de Petição
01/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/05/2024 07:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
23/05/2024 07:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Ato ordinatório praticado - 20/05/2024 17:53:29)
22/05/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
21/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
21/05/2024 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/05/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/05/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/05/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:40

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências Márcia - 12/06/2024 08:30
11/05/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
06/05/2024 13:21

Decisão interlocutória
03/05/2024 17:20

Conclusos para decisão
03/05/2024 14:28

Juntada de Petição
03/05/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/05/2024 09:23

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiências Márcia - 03/05/2024 08:30. Refer. Evento 76
03/05/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/05/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/05/2024 08:50

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
03/05/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/05/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
02/05/2024 09:45

Juntado(a)
30/04/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/04/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/04/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 07:55

Audiência de conciliação - antecipada - Local Sala de audiências Márcia - 03/05/2024 08:30. Refer. Evento 68
04/04/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/03/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/03/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/03/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/03/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 07:42

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências Márcia - 09/05/2024 08:00
13/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/03/2024 14:29

Juntada de Petição
27/02/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/02/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/02/2024 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/02/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 17:41

Determinada a intimação
26/02/2024 17:36

Conclusos para decisão
27/09/2023 10:54

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IEA02CV01 para IEAJCCF01) - Resolução TJ N. 34 de 6 de setembro de 2023
03/08/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/07/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/07/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/07/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 17:58

Decisão interlocutória
03/07/2023 13:48

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Virtual do Juizado Especial Cível - 04/07/2024 15:00
06/03/2023 17:12

Juntada de Petição
11/07/2022 16:51

Conclusos para decisão
24/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/06/2022 10:17

Juntada de Petição
13/06/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/06/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/06/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/06/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
31/05/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/05/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 10:37

Determinada a intimação
26/05/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/05/2022 16:31

Juntada de Petição
25/05/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/05/2022 18:57

Conclusos para decisão
23/05/2022 16:50

Juntada de Petição
17/05/2022 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/05/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/05/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2022 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
13/05/2022 11:47

Juntada de Petição
09/05/2022 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/05/2022 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/05/2022 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 05:14

Juntada de Certidão
05/05/2022 17:11

Juntada de Petição
05/04/2022 16:38

Expedição de ofício - 1 carta
14/03/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/03/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/03/2022 16:31

Expedição de ofício - 1 carta
11/03/2022 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 06:26

Concedida a tutela provisória
23/02/2022 17:57

Conclusos para decisão
22/02/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/02/2022 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/02/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2022 18:16

Determinada a intimação
21/02/2022 13:00

Conclusos para decisão
18/02/2022 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/02/2022 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/02/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/02/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA GOMES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
11/02/2022 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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