TJSC - 5001107-97.2024.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 11:54
Baixa Definitiva
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18/10/2024 11:54
Transitado em Julgado
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18/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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10/10/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 42 e 46
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 46
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20/09/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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20/09/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/09/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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16/09/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/09/2024 15:25
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50133324220248240008/SC
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16/09/2024 15:24
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
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16/09/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 14:53
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>
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16/09/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001107-97.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 146) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello IMPETRANTE: LETICIA HELENA ZENDRON RANGE ADVOGADO(A): LETICIA HELENA ZENDRON RANGE (OAB SC042768) IMPETRADO: Juízo da 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: REALVALE ASSOCIACAO ADVOGADO(A): GISELA KARINA TESTONI DIAS INTERESSADO: LARISSA REGUEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): HELDER ALOISIO CORDEIRO BORTOLON INTERESSADO: ROJANA SALETE WUTKE ADVOGADO(A): LETICIA HELENA ZENDRON RANGE INTERESSADO: ERISON CARLI WUTKE ADVOGADO(A): LETICIA HELENA ZENDRON RANGE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
13/09/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/09/2024 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 146
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03/09/2024 12:43
Conclusos para decisão
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03/09/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 28 e 30
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02/09/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 28, 29 e 30
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23/08/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/08/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/08/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 12:01
Determinada a intimação
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20/08/2024 12:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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20/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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02/08/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14
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01/08/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 14
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22/07/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/07/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/07/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/07/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2024 18:30
Terminativa - Indeferida a petição inicial
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19/07/2024 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8370532, Subguia 4274643 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 815,44
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18/07/2024 16:44
Conclusos para decisão
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18/07/2024 16:41
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8370532, Subguia 4274643
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18/07/2024 16:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 18/07/2024 16:35:50)
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18/07/2024 16:36
Juntada de Certidão
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18/07/2024 16:17
Juntada - Guia Gerada - LETICIA HELENA ZENDRON RANGE - Guia 8370532 - R$ 815,44
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18/07/2024 16:17
Distribuído por sorteio - Número: 50210514620228240008
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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