TJSC - 5056487-22.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAYCON CESAR ROCHER DA ROSA

CPF *48.***.*06-13

RAFAELA FRANSOZI

CPF *87.***.*25-75

Advogados

MAYCON CESAR ROCHER DA ROSA

OAB: 069906/SC

CPF *48.***.*06-13

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 13:56

    Juntada de Petição

  • 06/02/2025 14:23

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2025 14:23

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 06/02/2025 13:44

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/11/2024 12:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5056487222024824000020241126122755

  • 26/11/2024 09:30

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 26/11/2024 09:30

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 25/11/2024 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 21/11/2024 23:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 11/11/2024 23:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/11/2024 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/11/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/10/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 19:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 24/10/2024 19:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 12:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b>

  • 08/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5056487-22.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO PACIENTE/IMPETRANTE: MAYCON CESAR ROCHER DA ROSA PACIENTE/IMPETRANTE: RAFAELA FRANSOZI ADVOGADO(A): MAYCON CESAR ROCHER DA ROSA (OAB SC069906) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 07/10/2024 19:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/10/2024

  • 07/10/2024 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/10/2024 19:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 18

  • 17/09/2024 18:39

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 17/09/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/09/2024 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/09/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/09/2024 11:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1

  • 16/09/2024 11:22

    Vista ao MP

  • 15/09/2024 21:40

    Juntada de Petição

  • 12/09/2024 16:11

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101

  • 12/09/2024 16:11

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 16:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYCON CESAR ROCHER DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/09/2024 15:25

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 12/09/2024 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELA FRANSOZI. Justiça gratuita: Requerida.

  • 12/09/2024 14:33

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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