TJSC - 5042338-21.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 15:49
Baixa Definitiva
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10/12/2024 15:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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10/12/2024 15:10
Custas Satisfeitas - Parte: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
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10/12/2024 15:10
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: Fabiana Rubia Martinelli
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05/12/2024 13:54
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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05/12/2024 13:37
Transitado em Julgado
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05/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/11/2024 02:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/10/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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30/10/2024 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 16:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5042338-21.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: Fabiana Rubia Martinelli ADVOGADO(A): PAMELA CRISTINE PATERNO (OAB SC052771) AGRAVADO: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
08/10/2024 16:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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08/10/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/10/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 67
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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28/08/2024 16:09
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0504
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28/08/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/08/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/08/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/08/2024 13:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 27/08/2024 13:04:24)
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27/08/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/08/2024 09:55
Juntada de Petição
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/08/2024 00:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/07/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/07/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 14:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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29/07/2024 14:06
Não Concedida a Medida Liminar
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16/07/2024 16:46
Juntada de Petição
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16/07/2024 13:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 592041, Subguia 113826 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 660,86
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15/07/2024 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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15/07/2024 18:06
Juntada - Guia Gerada - Fabiana Rubia Martinelli - Guia 592041 - R$ 660,86
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15/07/2024 18:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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