TJSC - 5005422-02.2023.8.24.0039
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Lages
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 13:58
Baixa Definitiva
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18/02/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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04/02/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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30/01/2025 16:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> LGSJC
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30/01/2025 16:57
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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10/12/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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28/11/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2024 17:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:30</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005422-02.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 270) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: CENTRO EDUCACIONAL CONTOS DE FADA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO BARETA (OAB SC054746) RECORRIDO: ANDREIA DA SILVA PADILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ODILON ANTUNES DOS SANTOS (OAB SC053928) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
09/11/2024 19:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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07/11/2024 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/11/2024 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 270
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24/10/2024 15:54
Retirado de pauta
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15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b>
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15/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005422-02.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 242) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: CENTRO EDUCACIONAL CONTOS DE FADA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO BARETA (OAB SC054746) RECORRIDO: ANDREIA DA SILVA PADILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ODILON ANTUNES DOS SANTOS (OAB SC053928) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
14/10/2024 12:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
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11/10/2024 09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/10/2024 09:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 242
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17/07/2024 15:08
Conclusos para decisão
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17/07/2024 14:40
Juntada de Certidão
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17/07/2024 14:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
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16/07/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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15/07/2024 13:59
Juntada de Petição
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15/07/2024 00:27
Juntada de Petição - ANDREIA DA SILVA PADILHA (SC053928 - ODILON ANTUNES DOS SANTOS / SC058768 - LUCIANO DE SOUSA LIMA)
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01/07/2024 17:52
Intimado em Secretaria
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01/07/2024 17:51
Juntada de Certidão
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29/06/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/06/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2024 19:33
Decisão interlocutória
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25/01/2024 17:18
Juntada de Certidão
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08/01/2024 16:50
Conclusos para admissibilidade recursal
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08/01/2024 16:50
Juntada de Certidão
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27/12/2023 09:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (26/12/2023). Guia: 7056700 Situação: Baixado.
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27/12/2023 09:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7056700, Subguia 3633884 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 955,17
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23/12/2023 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 7056700 Situação: Em aberto.
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23/12/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/12/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/12/2023 14:51
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7056700, Subguia 3633884
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23/12/2023 14:50
Juntada - Guia Gerada - CENTRO EDUCACIONAL CONTOS DE FADA LTDA - Guia 7056700 - R$ 955,17
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13/12/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/12/2023 15:14
Julgado procedente o pedido - Complementar ao evento nº 13
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13/12/2023 15:14
Julgado procedente o pedido
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18/08/2023 18:36
Conclusos para julgamento
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17/08/2023 09:16
Juntada de Petição
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10/08/2023 13:33
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Videoconferência - Graciela - 10/08/2023 13:00. Refer. Evento 3
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10/08/2023 13:32
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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13/07/2023 17:09
Juntada de Petição
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13/07/2023 17:07
Juntada de Petição - CENTRO EDUCACIONAL CONTOS DE FADA LTDA (SC054746 - JOSE EDUARDO BARETA)
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12/07/2023 12:58
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
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29/06/2023 17:33
Expedição de ofício - 1 carta
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23/06/2023 17:28
Não Concedida a tutela provisória
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20/06/2023 19:09
Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência - Graciela - 10/08/2023 13:00
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20/06/2023 19:07
Conclusos para decisão
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22/03/2023 19:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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