TJSC - 5002396-61.2024.8.24.0103
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Araquari
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 13:57
Baixa Definitiva
-
28/04/2025 13:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
27/04/2025 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
10/04/2025 01:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 01:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 01:05
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
14/02/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
-
14/02/2025 17:26
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 11:55
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50008469420258240103
-
14/02/2025 11:52
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50008451220258240103
-
12/02/2025 15:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> AQI02
-
12/02/2025 15:14
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
11/02/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
19/12/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 15:02
Terminativa - Negado seguimento a Recurso
-
19/12/2024 10:54
Conclusos para decisão
-
19/12/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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17/12/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/12/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2024 19:29
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 18:54
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS202 -> GPRFNS2TR
-
16/12/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/12/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
10/12/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
03/12/2024 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 21:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 14:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/12/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002396-61.2024.8.24.0103/SC (Pauta: 221) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ALVES CUNHA RECORRIDO: PEDRO PAULO SILVA DE CARVALHO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
14/11/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
-
14/11/2024 14:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 14/11/2024 13:49:03)
-
14/11/2024 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/11/2024 13:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 221
-
11/11/2024 13:57
Conclusos para decisão
-
08/11/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
08/11/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/10/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 17:53
Determinada a intimação
-
29/10/2024 14:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
28/10/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/10/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/10/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
01/10/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 15:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>
-
16/09/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002396-61.2024.8.24.0103/SC (Pauta: 162) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ALVES CUNHA RECORRIDO: PEDRO PAULO SILVA DE CARVALHO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
13/09/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
-
13/09/2024 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/09/2024 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 162
-
23/08/2024 12:31
Conclusos para decisão
-
23/08/2024 12:30
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 11:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
-
23/08/2024 11:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO PAULO SILVA DE CARVALHO NETO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
23/08/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/07/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 8440697 Situação: Baixado.
-
29/07/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/07/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
04/07/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2024 17:57
Julgado procedente em parte o pedido
-
02/07/2024 17:14
Conclusos para julgamento
-
02/07/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
02/07/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/06/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
31/05/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
06/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 13:32
Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 4
-
06/05/2024 13:32
Determinada a citação
-
03/05/2024 19:34
Conclusos para decisão
-
03/05/2024 19:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO PAULO SILVA DE CARVALHO NETO. Justiça gratuita: Requerida.
-
03/05/2024 19:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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